Credores de todas as companhias que compõem o grupo Odebrecht deveriam se reunir ontem (4) para votações que podem decidir o rumo da recuperação judicial da holding e suas subholdings. Porém, das 21 assembleias previstas, 16 não foram realizadas por falta de quórum e quatro foram suspensas antes da realização de qualquer votação, atendendo a um pedido da própria Odebrecht.
Com isso, o único encontro a ter início foi o da Atvos, braço sucroenergético do grupo. De acordo com reportagem do Valor Econômico, os credores realizaram apenas a votação do primeiro tópico da pauta – e foram contrários à unificação dos créditos em um único plano de recuperação. Esta decisão, porém, pode ter pouco impacto, pois o processo da companhia já está sendo realizado separadamente.
A princípio, a Odebrecht concorda que a recuperação da Atvos siga desta forma – o argumento é que os credores estão relacionados apenas às companhias sucroenergéticas. Ainda assim, uma estratégia jurídica detalhada deve ser definida até a próxima terça-feira (10), quando devem ocorrer todas as assembleias em segunda convocação. Nesta data, fica dispensada a exigência de quórum mínimo.
Como o processo da Atvos é independente, está prevista para amanhã (6) a realização de uma nova assembleia, em primeira convocação. A segunda convocação, por sua vez, está marcada para 17 de dezembro.
O encontro de ontem foi suspenso após uma solicitação da própria Odebrecht, pois o tópico seguinte abordaria o plano de recuperação. Segundo a reportagem, o documento ainda deve receber uma versão final e detalhada em substituição ao que foi apresentado pela justiça em agosto.
Conforme o texto do Valor Econômico, a Odebrecht está em negociação com cinco bancos credores: Itaú, Bradesco, Santander, BNDES e Banco do Brasil. A ideia é firmar um acordo que definirá as diretrizes do plano de recuperação detalhado – tanto para a Atvos quanto para a holding – e, também, da reestruturação das dívidas fora do processo. O pacto ainda não estaria finalizado, embora as fontes consultadas aleguem que as definições estejam avançadas.
A princípio, a Odebrecht teria a intenção de aprovar a reorganização e homologar o documento até o dia 20, antes do recesso do judiciário. Entretanto, a empresa já considera a possibilidade de que isso não seja mais possível. O motivo estaria nos bancos, que precisam submeter o acordo negociado aos seus comitês de crédito, e na possibilidade do surgimento de liminares.
Enquanto diversas assembleias não foram realizadas por falta de quórum, há credores que gostariam de estar na reunião, mas não foram reconhecidos pela justiça. Este é o caso da família Gradin, sócia da família Odebrecht, com participação minoritária.
De acordo com a reportagem, uma liminar solicitou o direito de participação na votação, com um crédito autodeclarado de R$ 12 bilhões. Porém, o pedido foi recusado porque o juiz entendeu que não há um crédito constituído, afinal, trata-se de uma disputa societária que se arrasta há anos.
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Com informações do Valor Econômico