ANP, usinas e distribuidoras discutem o futuro do RenovaBio

Instituída no final de 2017, a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) é uma das principais ferramentas do Brasil para atingir as metas de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEEs) assumidas no Acordo de Paris. Em resumo, o programa visa reduzir a intensidade de carbono dos combustíveis consumidos no Brasil, obrigando os distribuidores a comprarem Créditos de Descarbonização (CBios) emitidos pelos produtores de biocombustíveis.

Passados oito anos desde sua criação, no entanto, o RenovaBio tem sido cada vez mais criticado – e judicializado – com distribuidoras reclamando de distorções no desenho do programa. Para entender melhor esses pontos de atrito, a Conferência BiodieselBR 2024 recebeu a coordenadora de gestão do Renovabio da ANP, Maria Auxiliadora de Arruda Nobre; a gerente de biocombustíveis da Caramuru, Janaína Lemes; e o vice-presidente da Brasilcom, Abel Leitão.

Uma das principais responsáveis pela gestão do RenovaBio dentro da ANP, Maria Auxiliadora de Arruda Nobre abriu sua fala descrevendo as responsabilidades que a legislação do RenovaBio atribuiu à agência reguladora: a regulamentação do processo de certificação dos produtores e importadores de biocombustíveis; a individualização das metas de aquisição de CBios que as distribuidoras precisam cumprir; e a criação dos procedimentos para a geração do lastro para a emissão dos CBios.

Segundo Nobre, a agência tem promovido aprimoramentos em todos esses três aspectos. “Uma alteração muito importante [feita este ano] foi a possibilidade de abater até 20% das metas [de descarbonização] de distribuidores que comprovem ter firmado contratos de longo prazo com fabricantes de biocombustíveis”, exemplificou, detalhando outros pontos nos quais a agência espera fazer avanços em breve.