Enquanto a Bioflex Agroindústria solicitou o próprio cancelamento, usinas da Clealco e da Renuka foram revogadas por falta de licença ambiental
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 17, trouxe dois despachos em que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) retira autorizações de produtoras de etanol. As usinas afetadas foram a Revati, planta de Renuka em Brejo Alegre (SP), e a Bioflex Agroindústria, de Poconé (MT). Já nesta quarta-feira, 18, foi a vez da unidade da Clealco em Penápolis (SP).
As três usinas já estavam com as atividades paralisadas, mas os motivos para as decisões da agência foram diferentes.
O caso da Bioflex – que atua com o processamento de milho e não tem relação com a planta de etanol celulósico da GranBio – é o mais simples: a própria companhia solicitou o cancelamento. A planta era autorizada a fabricar até 20 mil litros de etanol hidratado por dia.
Segundo relatório protocolado pela empresa mato-grossense junto à ANP, a usina não chegou a atuar de forma plena, tendo produzido o biocombustível em apenas cinco meses desde janeiro de 2019, com o último registro em setembro de 2021. Por conta disso, a sócia-administradora Mirian Gonçalves decidiu encerrar as atividades.
“[A sócia] apenas desativou as instalações, pois existe a intenção de vender a empresa já preparada para a atividade a qual tem estrutura. Por esse motivo, não a desmobilizou e, inclusive, mantém um funcionário apenas para a manutenção e conservação diária da estrutura”, afirma o documento, que segue: “Em relação ao licenciamento ambiental, que está vencido, não foi preciso a renovação, pois a empresa não está operando”.
Para saber mais sobre os processos que levaram à revogação da autorização das outras duas usinas, acesse o texto completo (exclusivo para assinantes NovaCana).
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 17, trouxe dois despachos em que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) retira autorizações de produtoras de etanol. As usinas afetadas foram a Revati, planta da Renuka em Brejo Alegre (SP), e a Bioflex Agroindústria, de Poconé (MT). Já nesta quarta-feira, 18, foi a vez da unidade da Clealco em Penápolis (SP).
As três usinas já estavam com as atividades paralisadas, mas os motivos para as decisões da agência foram diferentes.
O caso da Bioflex – que atua com o processamento de milho e não tem relação com a planta de etanol celulósico da GranBio – é o mais simples: a própria companhia solicitou o cancelamento. A planta era autorizada a fabricar até 20 mil litros de etanol hidratado por dia.
Segundo relatório protocolado pela empresa mato-grossense junto à ANP, a usina não chegou a atuar de forma plena, tendo produzido o biocombustível em apenas cinco meses desde janeiro de 2019, com o último registro em setembro de 2021. Por conta disso, a sócia-administradora Mirian Gonçalves decidiu encerrar as atividades.
“[A sócia] apenas desativou as instalações, pois existe a intenção de vender a empresa já preparada para a atividade a qual tem estrutura. Por esse motivo, não a desmobilizou e, inclusive, mantém um funcionário apenas para a manutenção e conservação diária da estrutura”, afirma o documento, que segue: “Em relação ao licenciamento ambiental, que está vencido, não foi preciso a renovação, pois a empresa não está operando”.
Clealco
Por sua vez, a unidade da Clealco enfrentava um processo administrativo desde agosto de 2022. De acordo com um ofício protocolado pela ANP, a empresa não apresentou licença de operação emitida por um órgão ambiental e nem auto de vistoria emitido pelo Corpo de Bombeiros.
Um ano depois, em agosto deste ano, um despacho da ANP relatou que a companhia não apresentou os documentos e nem uma defesa administrativa. Por conta disso, os técnicos recomendaram a revogação da autorização.
Em setembro, por sua vez, a Clealco se manifestou por meio de um ofício. No documento, a sucroenergética afirma que a usina está desativada desde 2018 e que não há previsão para retomada das operações ou para desmobilização. “Tal fato já foi informado aos órgãos ambientais e judiciais competentes”, complementa.
Ainda segundo a empresa, caso as atividades em Penápolis sejam reiniciadas, a companhia pretende enviar todos os documentos necessários à ANP. A princípio, a planta teria capacidade para produzir até 550 mil litros de etanol hidratado por dia.
Renuka
Já a Revati, do grupo Renuka, teve sua autorização revogada por não apresentar os mesmos documentos: uma licença de operação emitida por um órgão ambiental e um auto de vistoria do Corpo de Bombeiros. Assim, a ANP abriu um processo administrativo contra a companhia em março de 2022.
De acordo com parecer técnico emitido pela agência, a administração Revati chegou a solicitar a anulação do processo, alegando que solicitou os documentos pedidos. Conforme a empresa, as operações da usina estão suspensas desde 2017 e, justamente por conta da paralisação, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) arquivou a renovação da licença.
Além disso, a companhia também argumentou em sua defesa que a alienação da usina está prevista no plano de recuperação judicial da Renuka. A unidade era autorizada a produzir, diariamente, até 920 mil litros de anidro e 950 mil litros de hidratado.
Ainda assim, a ANP optou por revogar a autorização. Nos meses subsequentes, a sucroenergética apresentou um recurso e dois pedidos de reconsideração – no último deles, em agosto deste ano, incluiu o comprovante de pagamento da taxa de licenciamento junto à Cetesb e solicitou um novo prazo.
Segundo o parecer da ANP, entretanto, o recurso e os pedidos “comprovam ainda mais o descumprimento” da resolução da agência por parte da usina. “Ainda que a sociedade tenha dado, finalmente, um passo para obtenção do licenciamento, ela permaneceu inerte desde meados de 2018, quando teve a expiração do prazo da sua última licença de operação válida”, afirma o documento.
A ANP também aponta que a Revati iniciou o processo de licenciamento ambiental em agosto de 2023, mas não apresentou uma previsão para a emissão do documento até 15 de setembro, data em que o parecer da agência foi protocolado.
Renata Bossle – NovaCana
