A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) participa nesta quinta-feira, 28, da Operação Fluxo Oculto, coordenada pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP), com o objetivo de combater a lavagem de dinheiro e o desvio de nafta (solvente) utilizada para adulterar combustíveis.
Também participam da operação: agentes da Receita Federal do Brasil, a Procuradoria-Geral de São Paulo, a Secretaria de Fazenda de São Paulo (Sefaz-SP) e Polícias Civil e Militar de São Paulo, com ações em São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
A operação é um desdobramento da Carbono Oculto e foi deflagrada a partir de relatórios investigativos produzidos pela ANP e dos resultados de ações de fiscalizações compartilhados com o Ministério Público de São Paulo.
Cinco equipes da agência deram apoio nas ações de busca e apreensão realizadas em dois terminais de armazenamento de combustíveis, dois produtores de solventes e uma indústria química, suspeita de desviar solvente para o mercado de combustíveis.
Os técnicos da ANP analisaram a documentação e as capacidades de produção e armazenamento das empresas envolvidas, além de coletar amostras de produtos para análise laboratorial. As ações da ANP ocorreram nos municípios de Arujá, Itupeva, Paulínia, Rafard e Votorantim.
De acordo com a agência, os dois terminais investigados na operação já se encontravam com tanques interditados, um desde fevereiro e outro desde abril, após constatação de que armazenavam gasolina A adulterada com solvente. A ANP também já havia revogado a autorização de operação de um dos produtores de solventes investigados.
Além do esquema de adulteração de combustíveis com nafta, a operação focou também em seis fintechs suspeitas de atuarem como bancos paralelos da organização criminosa.
Nos últimos anos, a ANP afirma que vem aprimorando suas ferramentas de inteligência e intensificado a investigação e o mapeamento de grupos econômicos que atuam no mercado de combustíveis suspeitos de irregularidades.
“Com base nessa atuação, a ANP já realizou diversas autuações, interdições e revogações de autorização de agentes regulados, incluindo atividades de importação, produção, formulação, distribuição e revenda de combustíveis, biocombustíveis e outros produtos”, afirma a agência, em nota.
A ANP também relata que “vem cooperando continuamente com o Ministério Público e outros órgãos, fornecendo informações técnicas e de inteligência, quando são identificadas irregularidades estruturadas com possíveis repercussões em áreas criminais e cíveis, que extrapolam a competência da ANP”.