A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) participou do evento Hyvolution Paris, na França, realizado entre os dias 28 e 30 de janeiro. Ao longo da semana, o diretor Fernando Moura também realizou reuniões e outras atividades para apresentar oportunidades de investimentos no Brasil.
Na terça-feira, 28, Moura foi palestrante no painel “Brazil's Hydrogen Revolution: Perspectives on New Laws, Regulations and Opportunities”, no qual abordou o papel da ANP na regulação do hidrogênio de baixa emissão de carbono, após a publicação da Lei nº 14.948/2024, e as ações da agência diante desse desafio.
O diretor ressaltou que, antes mesmo de receber a nova atribuição, a ANP fez um levantamento que resultou na publicação, logo após a promulgação do marco legal, do relatório de implementação do marco regulatório do hidrogênio de baixa emissão de carbono no Brasil.
Moura também falou sobre a importância dos projetos de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I) voltados para o hidrogênio, financiados com recursos da produção de óleo e gás e monitorados pela ANP. Segundo ele, essas iniciativas são “oportunidades para discutir antecipadamente a melhor opção regulatória para cada etapa da atividade, dependendo da rota tecnológica escolhida”.
Ele ainda complementou que, desde 2021, foram iniciados projetos de PD&I de hidrogênio com investimentos da ordem de R$ 430 milhões.
Outro ponto mencionado foi o uso, pela ANP, da regulação experimental (sandbox) como estratégia regulatória a ser adotada nos projetos iniciais sobre hidrogênio, permitindo que as empresas testem ideias, sem o risco de violar as regulamentações existentes.
“[Essa prática] permite que os reguladores tenham melhor compreensão das novas tecnologias, ajudando a desenvolver regulamentações mais eficazes, além de facilitar a entrada de novos players no mercado, aumentando a concorrência e promovendo a diversidade”, afirmou o diretor.
Ele ainda ressaltou que o mercado de hidrogênio se tornou uma prioridade na estratégia energética e climática de vários países, incluindo o Brasil, que tem uma combinação de fatores que o coloca em posição de liderança no mercado global de hidrogênio. Segundo Moura, o Brasil é um dos países mais bem posicionados para produzir hidrogênio de baixo carbono, inclusive renovável a partir da eletrólise.
Além da apresentação, a participação no evento incluiu a atividade paralela Hyvolution Summit, que permitiu a troca de experiências sobre o tema do hidrogênio, recentemente incluído entre os produtos regulados pela ANP.
A Hyvolution reúne os principais especialistas e representantes do mercado de hidrogênio, bem como de energias renováveis em geral, para discutir inovação, colaboração e o desenvolvimento de soluções sustentáveis para a indústria e a mobilidade.
Ao longo da semana, o diretor também participou de eventos com agentes internacionais, como os organizados pela Câmara de Comércio Brasil-França e pela embaixada do Brasil em Paris, e de reuniões com a Comissão de Regulação de Energia da França (CRE) – com a qual a Agência possui um memorando de entendimentos – e a Total Energies, principal empresa francesa de energia.