Após solicitar que companhias com multas em aberto por não cumprirem metas do programa RenovaBio sejam inscritas no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) iniciou um movimento para revogar suas autorizações.
Em junho, por exemplo, quatro distribuidoras foram notificadas. Além disso, conforme levantamento da Agência Eixos, 28 empresas foram incluídas no Cadin pela ANP entre 2021 e 2023, sendo que dez delas já foram canceladas.
Questionada pelo NovaCana, entretanto, a agência esclareceu que apenas quatro das distribuidoras incluídas no Cadin por não pagarem multas relativas ao RenovaBio perderam suas autorizações especificamente por esta questão. “Há outras distribuidoras inadimplentes com o RenovaBio que tiveram suas autorizações revogadas, mas por outros motivos, antes de serem inscritas no Cadin devido ao RenovaBio”, explica a ANP.
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