Um atraso de um ano entre a certificação de duas usinas da Raízen e a atualização de suas notas na Plataforma CBio, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP), irá demandar correções no número de créditos de descarbonização emitidos pela companhia.
No caso da usina do grupo em Caarapó (MS), a agência deve “descontar” 2.437 CBios de futuras gerações de lastros; já para a unidade em Araraquara, será feita a emissão adicional de 274 créditos. O saldo é negativo em 2.163 CBios.
A decisão foi recomendada pela equipe técnica da ANP e aprovada por unanimidade em reunião da diretoria realizada nesta quinta-feira, 22.
Segundo documentos disponibilizados pela ANP, as usinas concluíram novas certificações no RenovaBio em junho de 2022. Entretanto, suas notas no programa não foram atualizadas na Plataforma CBio – o erro foi percebido por um representante da Raízen um ano depois, em junho de 2023. Por conta disso, as gerações de lastros de créditos das duas usinas estavam incorretas.
O cálculo da diferença entre o número de CBios emitidos e os que deveriam ter sido gerados foi realizado pela ANP a partir de dados do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), que mantém a plataforma. No período, a unidade de Caarapó cadastrou 780 notas fiscais, enquanto a de Araraquara contabilizou 56, totalizando 836 notas.
De acordo com a ANP, não havia uma previsão regulatória para casos como esse. Entretanto, as medidas a serem adotas foram incluídas na proposta de revisão da Resolução ANP nº 802, de 2019, que está em andamento.
Renata Bossle – NovaCana