Processo de falência do grupo sucroalcooleiro do ex-deputado federal João Lyra se arrasta por 7 anos. Dívidas são estimadas em mais de R$ 2 bilhões
A novela envolvendo as usinas do empresário alagoano e ex-deputado federal João Lyra (PSD) continua rendendo novos capítulos. Hoje (28) as usinas do grupo Laginha Agroindustrial perderam oficialmente o direito de produzir etanol, enquanto no processo judicial, que se arrasta há sete anos, representantes da massa falida e agentes do judiciário se intercalam em acusações.
O político octogenário acumula uma dívida com o negócio sucroalcooleiro estimada em mais de R$ 2 bilhões, em valores atualizados. A Laginha teve a falência decretada ainda em 2008 e o apagar das luzes do que já foi um dos mais tradicionais grupos da região segue um roteiro tumultuado.
A seguir os detalhes dos últimos acontecimentos, que envolvem o inédito cancelamento de autorizações pela ANP, o afastamento do juiz que conduzia o processo de falência e um pedido de destituição do comando da massa falida.
A novela envolvendo as usinas do empresário alagoano e ex-deputado federal João Lyra (PSD) continua rendendo novos capítulos. Hoje (28) as usinas do grupo Laginha Agroindustrial perderam oficialmente o direito de produzir etanol, enquanto no processo judicial, que se arrasta há sete anos, representantes da massa falida e agentes do judiciário se intercalam em acusações.
O político octogenário acumula uma dívida com o negócio sucroalcooleiro estimada em mais de R$ 2 bilhões, em valores atualizados. A Laginha teve a falência decretada ainda em 2008 e o apagar das luzes do que já foi um dos mais tradicionais grupos da região segue um roteiro tumultuado.
Os últimos acontecimentos envolvem o inédito cancelamento de autorizações para a produção de etanol, enquanto no processo judicial, que se arrasta há sete anos, representantes da massa falida e agentes do judiciário se intercalam em acusações, que culminaram com o afastamento do juiz que conduzia o caso.
ANP cancela autorizações
Pela primeira vez desde que passou a regular o mercado de etanol, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) decidiu pelo cancelamento das autorizações concedidas para a atividade de produção do biocombustível. O alvo foram as quatro unidades alcooleiras do grupo de João Lyra.
O grupo Laginha Agroindustrial perdeu o direito de produzir etanol a partir do cancelamento das habilitações, que foi publicada nesta quinta-feira (28), no Diário Oficial da União. A decisão foi baseada em dois pareceres técnicos e definida pela diretoria da agência em reunião no último dia 13 de maio.
Foram canceladas as autorizações das usinas Triálcool, em Canápolis (MG); Vale do Paranaíba, em Capinópolis (MG); Guaxuma, em Coruripe (AL) e Laginha, em União dos Palmares (AL).
Juntas, as unidades desabilitadas pela ANP possuem capacidade para a produção diária de 3,650 milhões de litros etanol.
A empresa possui uma quinta unidade, a Usina Uruba, em Atalaia (AL), com instalações dedicadas unicamente à produção de açúcar.
Juiz afastado do processo de falência
Na esfera judicial a semana também foi movimentada para o grupo. Dois dias antes, na terça-feira (26), o juiz que conduzia o rumoroso processo de falência da Laginha Agroindustrial foi afastado do caso.
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) decidiu pelo afastamento do magistrado durante julgamento do processo de Exceção de Suspeição impetrado pelo comando da massa falida. O recurso aceito pelo TJ-AL, alegou que o juiz da 1ª Vara de Coruripe, Mauro Baldini, não poderia se manter à frente do processo por ter demonstrado parcialidade, expressando grande carga emotiva em decisão.
Em fevereiro o juiz havia determinado a venda dos bens da Laginha. Em março, com o imbróglio sobre a imparcialidade do magistrado, o Tribunal decidiu suspender temporariamente a venda dos ativos.
MP pediu destituição do comando da massa falida
Na semana passada o Ministério Público solicitou a destituição do atual comando da massa falida. No último dia 19, a Promotoria de Justiça de Coruripe pediu a saída do atual administrador judicial Carlos Benedito Lima Franco Santos e dos gestores judiciais Felipe Carvalho Olegário de Souza e X Infinity Invest Ltda.
Os responsáveis pela empresa estariam agindo de modo negligente e omisso, além de quebra de confiança do juízo, segundo o MP. No pedido, encaminhado à 1ª Vara da Comarca do Município de Coruripe, a promotoria requereu também a concessão de medida cautelar determinando a indisponibilidade dos bens dos gestores e do administrador.
Os promotores apuraram que a gestão da massa falida estaria dilapidando o patrimônio com a venda ou com a realização de leilão de propriedades rurais e insumos abaixo do preço de mercado, além do sucateamento das usinas.
NovaCana
com informações adicionais do G1 Alagoas
