A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o pagamento à Petrobras de aproximadamente R$ 740 milhões referente ao primeiro período do programa de subvenção econômica à comercialização de diesel, de 12 de março a 31 de março, segundo documento da autarquia visto pela Reuters.
A aprovação ocorreu na segunda-feira, 15, após a agência apurar e verificar a conformidade do valor a ser pago pela União no âmbito do programa, criado pelo governo federal para reduzir os impactos da alta do petróleo e de seus derivados com a guerra dos Estados Unidos contra o Irã.
A Petrobras havia registrado no balanço financeiro do primeiro trimestre o valor de R$ 741 milhões como contas a receber relativas ao primeiro período de apuração da subvenção econômica à comercialização de diesel, em março.
A ANP também aprovou na segunda-feira o pagamento das subvenções ao diesel desse primeiro período para outros agentes: Refinaria Riograndense (R$ 487,31 mil), On Petro Trading (R$ 13,3 milhões), Royal FIC (R$ 23,16 milhões) e Sul Plata Trading do Brasil (R$ 16,39 milhões), conforme outros documentos vistos pela Reuters. Os valores serão corrigidos pela inflação.
A Petrobras aguarda a definição de valores a serem pagos nos outros programas e períodos de subsídios instituídos por conta da guerra, com subvenções à gasolina, gás liquefeito de petróleo (GLP, também conhecido como gás de cozinha), além do diesel.
A ANP demorou a iniciar os pagamentos, uma vez que apenas recebeu os documentos fiscais da Receita Federal em 22 de maio, segundo uma fonte a par da situação.
A autarquia já tem em mãos os dados do segundo ao quarto período do programa de subsídio ao diesel e planeja processá-los até o fim deste mês, para que sejam liberados os pagamentos, completou essa fonte.
A pessoa afirmou que a agência ainda deverá receber dados da Receita referentes ao quinto período de subvenção ao diesel e, também, outros relacionados aos programas de subvenção à gasolina e ao GLP.
Procurada, a ANP e a Petrobras não comentaram o assunto imediatamente.
Marta Nogueira