A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revogou a outorga das termelétricas Canápolis 2 (40 MW) e Tijuco 3 (50 MW) a pedido da própria empresa que as comandaria, a Companhia Mineira de Açúcar e Álcool (CMAA). Além disso, autorizou a devolução das garantias por elas aportadas. As informações são do Megawhat.
Os empreendimentos, autorizados para implantação e exploração, ficariam situados em Canápolis e Uberaba, na região do triângulo mineiro, utilizando bagaço de cana como combustível para geração de energia.
Com a nova revogação, despachada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 5, já são quase 11 GW em potência o total de empreendimentos com outorgas revogadas em 2026, de acordo com levantamento da MegaWhat por meio de publicações no DOU.
A apuração ainda constatou que, em carta enviada à agência reguladora, a CMAA citou restrição de escoamento de energia na rede de transmissão e distribuição, além de sobreoferta estrutural de energia no Sistema Interligado Nacional (SIN), com aumento de episódios de curtailment (corte de geração).
Além disso, a sucroenergética mineira também solicitou a revogação da autorização da expansão da UTE Canápolis 1, de 15 MW para 70 MW.
Adicionalmente, a companhia ressaltou outras motivações, como mudanças no cenário regulatório, citando o aumento das taxas de juros e alterações em incentivos ao setor de biomassa. Segundo o Megawhat, a CMAA destacou as alterações recentes no marco regulatório do setor elétrico associadas à Medida Provisória nº 1.212/2024, que modificaram incentivos aos projetos de geração.
Conforme a apuração, os empreendimentos chegaram a aportar garantias de 5%, pelo incentivo da norma, o que totalizou o montante de R$ 15,7 milhões. Ainda assim, a CMAA ressaltou que “considerando o cenário”, também solicitou a liberação das garantias aportadas pela ausência de reserva de margem no sistema de transmissão.
NovaCana
Com informações do Megawhat