Aneel nega pedidos da Bazan para alterar autorizações de termelétricas

O grupo Bazan, que controla duas usinas em Pontal (SP), teve três pedidos indeferidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no final de maio. O posicionamento da agência, publicado em um único despacho no Diário Oficial da União (DOU), refere-se a duas adequações em atos de outorga e a uma alteração de cronograma.

Segundo relatório do diretor da Aneel, Hélvio Neves Guerra, a sucroenergética afirmou que, por princípios de “realidade” e de “isonomia”, suas unidades termelétricas (UTEs) deveriam receber novas outorgas, com prazos de 35 anos. A companhia ainda pediu que a Aneel considerasse a divisão das unidades geradoras dentro dos empreendimentos, separando a “energia nova” e a comercializada na modalidade de ampliação dos leilões de energia.

O NovaCana entrou em contato com um represente da Bazan, solicitando um posicionamento sobre o assunto. Ele se limitou a dizer que a companhia teve “um problema de aluguel da linha de abastecimento” e reiterou que a questão deve ser resolvida “o mais breve possível”.

Segundo o documento da Aneel, ambas as usinas da sucroenergética comercializaram energia em leilões de energia nova, com previsão de início dos contratos em janeiro de 2025. Em 2019, a Bela Vista se comprometeu a ampliar sua capacidade de 9,8 MW para 75 MW. Já a Bazan firmou, em 2021, o contrato para sair de 10,2 MW para 75 MW.

No ano seguinte, as companhias entraram com pedidos junto à Aneel. “Em 23 de julho de 2022, a Bela Vista solicitou a alteração do cronograma de implantação”, aponta o documento, que segue: “Em 11 de novembro de 2022, as interessadas solicitaram a adequação das outorgas da UTE Bazan e da UTE Bela Vista como novas usinas e não como ampliação de usinas existentes”.

Ainda de acordo com o relatório, as solicitações foram analisadas pela superintendência de concessões, permissões e autorizações dos Serviços de Energia Elétrica (SCE) ao longo de 2023. Em dezembro, uma nota técnica recomendou o indeferimento.

Na sequência, Guerra realizou reuniões com representantes da Bazan e solicitou uma avaliação da Procuradoria Federal. Ainda assim, ele optou por seguir a recomendação do SCE e negar os pedidos. Saiba mais no texto completo (exclusivo para assinantes).