Sucroenergéticas venderam energia por meio de leilões e precisaram submeter projetos ao Ministério de Minas e Energia
Por estarem entre as vencedoras de um leilão de energia elétrica realizado em julho ano passado, a Albioma e a Bazan se comprometeram a ampliar suas capacidades de cogeração para entregar o volume prometido a partir de 1º de janeiro de 2025. O certame, que prevê entregas até 31 de dezembro de 2044, já foi homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ambas as companhias receberam aval do Ministério de Minas e Energia (MME) para seus projetos.
Conforme um resumo dos resultados do leilão, a Albioma vendeu 1,28 TWh de energia referentes a sua unidade de Goianésia (GO), operada em parceria com a Jalles Machado. A companhia obteve um preço médio de R$ 196,14/MWh e anunciou que pretende investir R$ 94,75 milhões. Desta forma, a receita projetada é de R$ 251,03 milhões, equivalente a 2,65 vezes o total aplicado.
Já a Bazan comercializou energia a partir de sua usina em Pontal (SP). A sucroenergética se comprometeu a gerar 1,4 TWh e a fazer um investimento de R$ 170,3 milhões, recebendo R$ 196,24/MWh. Com isso, os ganhos devem chegar a R$ 275,24 milhões, o que corresponde a 1,62 vez o valor empregado.
Agora, com a divulgação de portarias do MME no Diário Oficial da União, as companhias também apresentaram mais detalhes sobre as ampliações e seus cronogramas. Saiba mais no texto completo, exclusivo para assinantes.
Por estarem entre as vencedoras de um leilão de energia elétrica realizado em julho ano passado, a Albioma e a Bazan se comprometeram a ampliar suas capacidades de cogeração para entregar o volume prometido a partir de 1º de janeiro de 2025. O certame, que prevê entregas até 31 de dezembro de 2044, já foi homologado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e ambas as companhias receberam aval do Ministério de Minas e Energia (MME) para seus projetos.
Conforme um resumo dos resultados do leilão, a Albioma vendeu 1,28 TWh de energia referentes a sua unidade de Goianésia (GO), operada em parceria com a Jalles Machado. A companhia obteve um preço médio de R$ 196,14/MWh e anunciou que pretende investir R$ 94,75 milhões. Desta forma, a receita projetada é de R$ 251,03 milhões, equivalente a 2,65 vezes o total aplicado.
Já a Bazan comercializou energia a partir de sua usina em Pontal (SP). A sucroenergética se comprometeu a gerar 1,4 TWh e a fazer um investimento de R$ 170,3 milhões, recebendo R$ 196,24/MWh. Com isso, os ganhos devem chegar a R$ 275,24 milhões, o que corresponde a 1,62 vez o valor empregado.
Agora, com a divulgação de portarias do MME no Diário Oficial da União (DOU), as companhias também apresentaram mais detalhes sobre as ampliações e seus cronogramas.
Albioma
No caso da Albioma, o plano é instalar uma unidade geradora de 28 MW e aumentar a potência de outras duas, que passarão de 20 MW (cada) para 23 MW e 27 MW. No total, a capacidade instalada será de 78 MW, com garantia física de 27,4 MW médios. O MME ainda prevê que a companhia atualize o sistema de transmissão.
Segundo o cronograma apresentado, a empresa precisa obter licença ambiental de instalação até 1º de junho deste ano e iniciar os ajustes do sistema de transmissão até 1º de janeiro de 2023. Para completar, o contrato para fornecimento de matéria-prima e a comprovação de fornecimento de equipamentos devem ser feitos até junho de 2023.
Em relação às obras, a Albioma tem até 1º de setembro do próximo ano para comprovar capital ou confirmar um financiamento equivalente a, pelo menos, 20% do valor a ser investido. A montagem dos equipamentos deve começar dois meses depois, com as obras de estrutura previstas para começar até 23 de novembro de 2023.
Com isso, a montagem deve acabar até 15 de outubro de 2024. Na sequência, os testes devem ser iniciados até 1º de novembro de 2024, com operação comercial prevista para 1º de dezembro de 2024.
O documento ainda coloca que a empresa precisará manter uma garantia de R$ 4,74 milhões por até 90 dias após o início da operação comercial. Neste período, a empresa deverá se submeter aos procedimentos de rede do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), aderir à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e firmar um contrato de comercialização de energia.
Caso a Albioma não cumpra com o cronograma, o MME alerta que há a previsão de uma série de penalidades, que vão desde uma advertência à rescisão da outorga de funcionamento da termelétrica, passando pela suspensão temporária de participação em licitações. Em caso de multas aplicadas pela Aneel, o valor pode ser descontado da garantia.
Bazan
Já a unidade Bazan, do grupo de mesmo nome, pretende ampliar a capacidade instalada de sua termelétrica em 64,8 MW, alcançando 75 MW. Para isso, a usina passará a ter duas unidades geradoras, uma de 25 MW e outra de 50 MW. A garantia física projetada é de 21,8 MW.
Além disso, a sucroenergética deve implantar um sistema de transmissão de interesse restrito, incluindo uma subestação elevadora e uma linha de transmissão em 138 kV, com cerca de doze quilômetros de extensão, em circuito duplo. Esta linha irá conectar a termelétrica à subestação da usina Bela Vista, também da Bazan, que está conectada ao sistema via subestação Morro Agudo, de responsabilidade da CPFL Transmissão de Energia Morro Agudo.
Conforme o cronograma, a empresa tem até 10 de maio para obter sua licença ambiental de instalação. Já o contrato de fornecimento de matéria-prima precisa ser apresentado até 10 de fevereiro de 2023 e o início da montagem eletromecânica das unidades geradoras deve começar até 18 de abril de 2023, embora a comprovação de fornecimento dos equipamentos tenha o prazo de 21 de junho.
Assim como previsto em relação à Albioma, a Bazan precisa comprovar que possui capital ou financiamento referente a, pelo menos, 20% do valor necessário para a ampliação. Neste caso, o prazo é até 10 de maio de 2023. Além disso, há duas datas para o início das obras: a parte estrutural deve começar até 17 de agosto de 2023, enquanto o sistema de transmissão tem limite até 10 de abril do ano seguinte.
Já a conclusão da montagem das unidades geradoras precisa ocorrer até 23 de setembro de 2024. Assim, o início dos testes está previsto para até 10 de outubro de 2024, com início da operação comercial apenas cinco dias depois.
De acordo com o documento do MME, a Bazan deve manter uma garantia de R$ 8,52 milhões – valor 79,7% superior ao exigido da Albioma. A companhia ainda possui uma condição adicional relacionada ao valor: além de se submeter à rede do ONS, aderir à CCEE e firmar contrato de comercialização, a sucroenergética precisa descomissionar as duas unidades geradoras já outorgadas pela Aneel.
Em caso de descumprimento do cronograma e/ou das regras do leilão, a companhia está sujeita às mesmas penalidades.
Laguna
Localizada em Batayporã (MS), a Laguna é a terceira usina de cana-de-açúcar que comercializou energia no leilão A-4. A companhia obteve um preço médio de R$ 194,76/MWh e deve fornecer 403,24 GWh, o que corresponde a uma receita projetada de R$ 78,53 milhões. Considerando aportes calculados em R$ 31,7 milhões, ela deve receber o equivalente a 2,48 vezes o valor do investimento.
Até o momento da publicação desta reportagem, o MME não havia divulgado uma portaria específica para este projeto. De acordo com acompanhamento da Aneel atualizado em 26 de janeiro, a termelétrica vinculada à usina tem uma potência outorgada de 21,2 MW, mas sua construção ainda não foi iniciada.
Na última terça-feira, 25, a Aneel emitiu uma nota técnica em que recomenda a alteração do cronograma de implantação da termelétrica. Conforme o texto, as datas precisariam ser adaptadas para as exigências do leilão. Com isso, o início da operação comercial da Laguna seria postergado, de 15 de agosto de 2023 para 15 de dezembro de 2014. Um despacho autorizando a mudança foi publicado no DOU desta quinta-feira, 27.
“As alterações de cronograma aqui em análise não caracterizam excludente de responsabilidade do agente pelos atrasos dos cronogramas das outorgas, portanto não podem ser utilizadas para fins de recomposição do prazo de outorga desses empreendimentos”, reforça a Aneel.
Renata Bossle – NovaCana
