A usina Mandacaru, do grupo Agrovale, recebeu autorização para implementar o seu projeto de irrigação sob o Regime Especial de Incentivos para Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi), que isenta companhias do pagamento dos impostos PIS/Pasep e Cofins. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 18.
O projeto contempla a instalação de um sistema de gotejamento subterrâneo, que poderá irrigar 1,61 mil hectares da lavoura da sucroenergética, localizada no município de Juazeiro (BA). Estão incluídos no Reidi o projeto de engenharia, obras civis, motobombas, tubulações, materiais elétricos, materiais para automação e a supervisão de montagem.
O investimento projetado é de R$ 27,69 milhões, com uma desoneração estimada em R$ 2,2 milhões. Assim, com a isenção, o valor da obra cai para cerca de R$ 25,67 milhões.
Ainda segundo o documento, para a habilitação do projeto no Reidi, a requerente deverá tomar as medidas cabíveis junto à secretaria da Receita Federal. Alterações técnicas ou de titularidade da obra deverão ser autorizadas pelo Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional e seguidas de uma nova publicação no DOU.
Giully Regina – NovaCana