Programas divergem sobre as prioridades para o financiamento do agro; Flávio Bolsonaro não estabelece metas para o crédito oficial, enquanto Lula promete ampliar recursos e adequar juros à rentabilidade do produtor
O acesso ao crédito rural será um dos desafios do próximo presidente da República. Com juros elevados e uma diferença crescente entre a necessidade de financiamento do agronegócio e os recursos disponíveis no Plano Safra, produtores enfrentam dificuldades para custear a produção, renovar máquinas e investir em tecnologia.
Os programas de governo de Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresentam propostas para o financiamento do setor, mas com níveis diferentes de detalhamento.
Enquanto Flávio Bolsonaro relaciona o acesso ao crédito à regularização fundiária e à reorganização das fontes de financiamento, Lula promete ampliar o crédito rural, assegurar juros compatíveis com a rentabilidade da atividade e simplificar a contratação.
Nenhum dos dois programas, porém, apresenta uma estimativa completa dos recursos necessários para atender à demanda do setor nem estabelece taxas específicas para as linhas oficiais no próximo mandato.
Flávio Bolsonaro
O programa de Flávio Bolsonaro relaciona o acesso ao financiamento à regularização das propriedades rurais. O documento propõe retomar o ritmo de titulação de pequenos imóveis, sob o argumento de que a documentação permite ao produtor acessar crédito e investir com segurança.
A medida busca ampliar as possibilidades de financiamento para proprietários que enfrentam dificuldades para comprovar a situação fundiária de seus imóveis.
O programa, entretanto, não estabelece metas de expansão do crédito rural oficial, valores para custeio e investimento ou compromissos específicos para o orçamento do Plano Safra.
O documento também menciona o plano em um trecho sobre incentivos à produção de biomassa, mas não detalha como pretende ampliar a disponibilidade de recursos para financiar a atividade agropecuária.
A proposta de reorganização das dívidas rurais aparece em outra frente do programa, assim como a intenção de ampliar o seguro rural. Não há, contudo, detalhamento sobre a articulação dessas medidas com as linhas tradicionais de financiamento.
Lula
O programa de Lula estabelece o compromisso de ampliar o crédito rural e assegurar juros compatíveis com a rentabilidade da atividade agropecuária.
O documento prevê priorizar o financiamento de máquinas, equipamentos, sistemas de irrigação e tecnologias voltadas ao aumento da produtividade. Também propõe diversificar as fontes de recursos, com estímulo ao mercado de capitais e aos títulos do agronegócio.
“Queremos consolidar o crédito como instrumento de modernização, priorizando o financiamento de máquinas, equipamentos, sistemas de irrigação e tecnologias para o aumento da produtividade. Buscaremos também continuar diversificando as fontes de financiamento, estimulando o mercado de capitais e títulos do agronegócio. Haverá medidas para simplificar ainda mais o acesso ao crédito, com processos menos burocráticos e critérios claros”, diz o documento.
Na agricultura familiar, a proposta é expandir o Plano Safra específico para esse segmento, com juros adequados ao perfil do produtor e ao tipo de produto financiado. A produção de alimentos da cesta básica aparece entre as prioridades.
O documento também prevê reforçar linhas destinadas à agroecologia, à produção orgânica, à sociobiodiversidade, à inovação e à aquisição de máquinas adaptadas às propriedades familiares. Jovens agricultores, mulheres, cooperativas e associações teriam condições diferenciadas de acesso.
Apesar dos compromissos, o programa não informa o volume de recursos que pretende destinar ao Plano Safra no próximo mandato nem estabelece metas quantitativas de expansão do crédito ou taxas de juros para as linhas oficiais.
O que o setor cobra
A discussão sobre o crédito rural envolve não apenas o tamanho do Plano Safra, mas também a oferta efetiva dos recursos, o custo dos financiamentos e a burocracia para a contratação.
Em documento divulgado em outubro, a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e a Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) estimaram em quase R$ 500 bilhões a diferença entre a necessidade anual de financiamento do agronegócio e os recursos do Plano Safra.
A distância reforça a busca por fontes complementares de financiamento, como o mercado de capitais, além da necessidade de melhorar as condições de acesso às linhas oficiais.
Para o próximo governo, o desafio será transformar as diretrizes dos programas em medidas concretas, com orçamento, condições de contratação e instrumentos capazes de atender produtores de diferentes portes e atividades.
Cristiane Noberto
