A Associação Brasileira do Biogás (ABiogás) entrou com uma solicitação no STJ para ter o direito de se manifestar na ação que pede um corte na meta de descarbonização da matriz energética brasileira, isto é, na substituição de energia fóssil para formas mais limpas.
A ação de redução da meta foi apresentada pela Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom).
Estipulada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), a meta de 14,5 milhões de créditos de descarbonização já teve uma redução de 50% por conta dos efeitos da pandemia. As distribuidoras almejam agora um novo corte, de 25%, afirmando que o preço do crédito de carbono ficou muito caro, batendo em R$ 60.
A ABiogás afirma que uma eventual redução na meta para 2020 ameaçaria a credibilidade do RenovaBio, programa nacional de biocombustíveis para mitigar as emissões de gases de efeito estufa.
Segundo dados da associação, o mercado de créditos de descarbonização já movimentou R$ 675 milhões, com emissão de 32 mil créditos referentes a biometano – cada crédito corresponde a uma tonelada de carbono, que equivale a sete árvores em termos de captura de carbono).
Naomi Matsui