Mesmo com o prazo apertado, muitas empresas possuem dúvidas a respeito do processo e das mudanças na regulamentação do Padrão de Combustíveis de Baixa Emissão de Carbono (LCFS). O portal NovaCana apresenta a seguir 25 perguntas e respostas que interessam as usinas brasilieras que exportam etanol de cana-de-açúcar
Até o final deste mês termina o prazo das usinas de etanol interessadas em uma definição sobre a intensidade de carbono (CI) do biocombustível a ser enviado para a Califórnia.
Segundo o Conselho de Qualidade do Ar da Califórnia (Carb), a princípio, as CIs de etanol serão as primeiras a serem analisadas, com previsão de conclusão até o final do primeiro trimestre. Na sequência virá o biodiesel e, posteriormente, os demais combustíveis. Aqueles que perderem o prazo serão analisados em seguida, mas não há garantias de que conseguirão aprovação até o final deste ano. O CI obtido por cada usina está diretamente relacionado com o prêmio recebido pelas usinas ao enviarem etanol para o principal mercado dos EUA.
Mesmo com o prazo apertado, muitas empresas possuem dúvidas a respeito do processo e das mudanças na regulamentação do Padrão de Combustíveis de Baixa Emissão de Carbono (LCFS). Por isso, os técnicos do conselho responderam diversas perguntas dos produtores de biocombustíveis. O portal NovaCana apresenta a seguir 25 perguntas e respostas que interessam as usinas brasilieras que exportam etanol de cana-de-açúcar.
Até o final deste mês termina o prazo das usinas de etanol interessadas em uma definição sobre a intensidade de carbono (CI) do biocombustível a ser enviado para a Califórnia.
Segundo o Conselho de Qualidade do Ar da Califórnia (Carb), a princípio, as CIs de etanol serão as primeiras a serem analisadas, com previsão de conclusão até o final do primeiro trimestre. Na sequência virá o biodiesel e, posteriormente, os demais combustíveis. Aqueles que perderem o prazo serão analisados em seguida, mas não há garantias de que conseguirão aprovação até o final deste ano. O CI obtido por cada usina está diretamente relacionado com o prêmio recebido pelas usinas ao enviarem etanol para o principal mercado dos EUA.
Mesmo com o prazo apertado, muitas empresas possuem dúvidas a respeito do processo e das mudanças na regulamentação do Padrão de Combustíveis de Baixa Emissão de Carbono (LCFS). Por isso, os técnicos do conselho responderam diversas perguntas dos produtores de biocombustíveis. O portal NovaCana apresenta a seguir 25 perguntas e respostas que interessam as usinas brasilieras que exportam etanol de cana-de-açúcar.
01. A maior parte dos produtores de etanol de cana-de-açúcar do Brasil produz etanol, em certa medida, a partir do melaço de cana, um subproduto do processo de produção de açúcar. Em que etapa da produção o melaço deve ser considerado como uma matéria-prima separada para fins de registro no LCFS?
Pesquisa prévias do Carb apontaram que o melaço como subproduto é uma matéria-prima minoritária para a produção de etanol em usinas brasileiras. A quantidade de melaço utilizada para o etanol é assumida como sendo insignificante a menos que seja autodeclarada pelo requerente como uma das principais matérias-primas. Enquanto não existe uma etapa oficial para determinar se uma via separada é necessária para o melaço como matéria-prima, a equipe recomenda que, se a quantidade de melaço usado para produzir etanol não é insignificante, deve ser realizada uma certificação de caminho em separado para o etanol que utiliza o subproduto como matéria-prima. A equipe do Carb estará disponível para ajudar os requerentes a fazer esse pedido.
02. Uma entidade precisa se cadastrar no programa LCFS antes de iniciar o processo para obter caminho de produção e certificação de seu combustível?
Sim. O primeiro passo para registrar um caminho no programa LCFS é por meio do Portal de Combustíveis Alternativos (AFP). Após criar uma conta, o produtor de combustível pode enviar diretamente as informações ou pode autorizar um consultor ou representante.
03. Muitas usinas de etanol carregam o combustível em vagões ferroviários já na sequência da produção, de modo que não há transporte rodoviário de etanol a partir da fábrica até o local de carregamento ferroviário. Que documentação será necessária para demonstrar ao Carb que não houve essa emissão?
O requerente deverá atestar informações sobre modos específicos de transporte utilizados pelo produtor de combustível. Uma alternativa é apresentar uma imagem de satélite do Google Earth da planta de produção de etanol, mostrando os trilhos que conduzem o etanol para fora da usina.
04. Usinas de etanol geralmente enviam seu produto para vários locais na Califórnia, cada um com uma distância diferente. A demonstração do caminho físico, no entanto, requer apenas uma rota de abastecimento. O produtor de etanol pode usar a mesma distância que na manifestação física de transporte? Essa documentação é suficiente para documentar a distância?
Sim. Para fins de análise do ciclo de vida, o recomendado é que a certificação seja baseada na pior possibilidade para o valor de parâmetro da distância de transporte. Se esse valor é usado na análise de ciclo de vida, a CI certificada para o combustível nunca será infringida.
05. Como o Carb irá garantir que os resíduos de culturas, como a palha de milho, a palha de trigo e a palha da cana sejam colhidos de forma sustentável para a produção de etanol celulósico?
Os caminhos de etanol celulósico certificados no passado pelo Carb estão restritos à remoção de não mais do que 50 por cento do resíduo deixado no chão após a colheita da cultura ou até que uma pesquisa informe o que constitui uma taxa de remoção de resíduos razoável e sustentável. O ônus está sobre o produtor de combustível, que deverá abastecer seus estoques de matéria-prima com produtos provenientes de fazendas com explorações agrícolas que implementaram práticas sustentáveis de remoção de resíduos. Os protocolos de aplicação e verificação atualmente em desenvolvimento devem apontar as melhores práticas de manejo para as colheitas futuras destinadas aos combustíveis celulósicos.
06. Nos cálculos em Nível 1 para os caminhos de produção de etanol de cana-de-açúcar, como são determinados as frações e os créditos pela colheita mecanizada?
O requerente deve fornecer os arquivos de mapas baseados em Sistema de Informação Geográfica (SIG) das áreas de colheita de cana-de-açúcar de onde é obtida a matéria-prima para produção de açúcar e etanol, além de uma declaração de práticas de colheita em cada fazenda. A declaração deve descrever a prática da colheita, bem como apresentar o nome de cada fazenda e a área de cana arável. A equipe do Carb, então, irá obter remotamente imagens de satélite da área detectada referentes aos últimos dois ciclos de colheita e sobrepor as imagens com os mapas de colheita para determinar que fração dos campos de cana foram colhidas manualmente e queimadas. Os resultados desta avaliação são compartilhados com o requerente. Esta fração compensa parcialmente os impactos de emissão de gases de efeito estufa com a queima da palha.
07. Para requerentes de recertificação de caminhos de etanol, se uma parte interessada não concorda com a CI recertificada e apresentar um novo pedido após o dia 31 de janeiro de 2016, ela pode continuar a utilizar o certificado de CI em vigência pela norma anterior até se obter uma nova CI certificada?
Sim. Quando uma CI recertificada é fornecida para avaliação, o requerente pode optar por não aceitar o valor. Se o requerente optar por não aceitar o valor da recertificação, ele pode continuar a usar a CI certificada com a tabela CA-Greet 1.8b até o final de 2016 e/ou enviar o pedido para um novo caminho. No entanto, ao rejeitar o valor de recertificação de um novo pedido após 31 de janeiro de 2016, a equipe não pode garantir que o caminho será certificado antes do final de 2016.
08. Quando serão aceitas, no âmbito do novo regulamento do LCFS, as inscrições para recertificação e novo caminho?
Os pedidos para recertificar caminhos de produção de combustível e as inscrições de novas certificações de caminhos existentes estão sendo aceitos desde 10 de novembro de 2015. Uma vez que o pedido de um novo caminho Nível 1 ou Nível 2 for considerado pela equipe como administrativamente completo, a equipe irá encaminhar o pedido para a certificação e verificar a intensidade de carbono do requerente. Envios considerados incompletos não serão avaliados até que o requerente forneça as informações adicionais solicitadas.
09. Como o novo regulamento do LCFS afeta produtores de combustíveis que já têm caminhos aprovados no programa?
O novo texto do LCFS prevê o encerramento das CIs registrados segundo o regulamento anterior em 31 de dezembro de 2016. Os produtores de combustível que utilizaram o Método 1 para certificação de seus caminhos de produção devem cadastrar um novo caminho usando a tabela CA-Greet 2.0 para estimar sua nova CI. Já os produtores de combustíveis que foram certificados com o Método 2A ou 2B têm a opção de solicitar que o Carb recertifique seus caminhos. Se optarem por essa opção, eles devem fazer um pedido oficial ao Carb por meio do Portal de Combustíveis Alternativos (AFP). Como alternativa, os produtores de combustíveis podem escolher apresentar novos pedidos para solicitar certificações de seus caminhos de produção de combustível. No caso da recertificação, a CI estabelecida terá valor até que a determinação de um novo número esteja disponível, de modo a não acontecer perda de continuidade ou da capacidade de geração de créditos.
10. Preciso fornecer novas informações para ter o meu caminho recertificado de acordo com o novo LCFS?
A equipe do Carb entrará em contato com o requerente se informações adicionais forem necessárias. A regulamentação afirma que a recertificação será processada pela direção executiva do órgão utilizando informações anteriormente fornecidas nos termos das disposições do antigo regulamento do LCFS, mas apenas se essa informação esteja completa e atender aos requisitos do programa.
11. Quando os novos cadastros e as recertificações serão processados e certificados?
A equipe do Carb dará preferência à certificação de todos os pedidos de recertificação e de novos caminhos de produção que forem apresentados antes de 31 de janeiro de 2016. Eles serão respondidos até 31 de dezembro 2016 (muitos, provavelmente, serão certificados bem antes disso). Tanto os pedidos de recertificação quanto os de novas certificações recebidos dentro desse prazo serão processadas em lotes com base no tipo de combustível, na seguinte ordem: etanol, biodiesel, diesel renovável, gás natural comprimido, gás natural liquefeito e outros.
12. Para a recertificação de caminhos, o produtor terá a oportunidade de rever a pontuação da CI antes dela entrar em vigor?
Sim. Na recertificação, os candidatos terão a oportunidade de rever a pontuação de CI proposta. Se o requerente não estiver satisfeito com os resultados propostos pela equipe do Carb, ele pode retirar o pedido de recertificação e apresentar um inteiramente novo. Se qualquer informação precisar ser mudada pelo requerente, isso constitui um novo pedido de certificação.
13. Como é possível obter a certificação de terceiros em substituição aos recibos de energia, além de outros dados exigidos pelo Carb? Quais são os verificadores/certificadores terceirizados que o Carb vai aceitar?
O regulamento afirma: "Em vez de recibos ou faturas de consumo de energia, vendas de combustíveis, compras de matéria-prima ou vendas de coprodutos, o requerente pode solicitar a aprovação ao apresentar relatórios elaborados por auditores independentes”. O Carb atualmente não mantém uma lista de verificadores qualificados, mas auditores independentes terceirizados são rotineiramente contratados pelas empresas para preparar e atestar demonstrações financeiras anuais exigidas por agências fiscais federais e estaduais. O Carb previu algo semelhante para o programa LCFS, de modo a auxiliar no processo de verificação do caminho de produção. Estes auditores podem ser profissionais licenciados ou empresas registradas em órgãos competentes. Para melhorar esta parte do programa, trabalhos adicionais serão realizados ao longo de 2016.
14. Embora faturas mostrem a quantidade de produtos químicos, enzimas e leveduras que foram comprados ou vendidos pelo produtor de etanol durante um determinado período, elas não indicam quanto foi efetivamente usado. Para obter uma estimativa precisa da quantidade utilizada, é necessário um inventário com a quantidade inicial e final desses artigos, de modo a que a quantidade utilizada possa ser calculada. Que documentação é aceitável para esse controle de estoque?
A equipe do Carb dá preferência para que a análise do ciclo seja baseada em considerações sobre o processo de produção, assim, o requerente de um caminho de combustível pode simplesmente usar notas fiscais para comprovar o uso real destas substâncias praticado em qualquer nível operacional. Durante um período de dois anos, analisado mensal ou trimestralmente, considera-se que deve haver um volume adequado de informações para fornecer o estoque médio.
15. Alguns produtores não registravam o uso exato de insumos químicos até 2015. Para a consideração de dados de 24 meses, o produtor pode, com base nos dados disponíveis, calcular uma média a ser utilizada para "preencher" essas lacunas?
Pelo regulamento, os requerentes não estão autorizados a preencher as lacunas de dados com informações incompletas. Aqueles que não têm dados do uso de insumos químicos para todo o período de 24 meses (uma vez que este requisito não era expressamente exigido pela tabela CA-Greet 1.8b) podem apresentar todos os dados disponíveis e requisitar ao Carb para renunciar a requisição desta categoria de entrada. Este pedido será apreciado sob a condição de que o requerente forneça dados adicionais no futuro, garantindo um total de 24 meses de dados que serão disponibilizados após a certificação.
16. Uma planta industrial que tem um caminho certificado em caráter definitivo dentro das normas do regulamento inicial do LCFS pode ser recertificada mesmo sem ter os dados comerciais ou operacionais trimestrais, como é requisitado pelo novo texto do LCFS?
Sim. A companhia pode solicitar a recertificação de seu caminho e pode receber a recertificação mesmo sem os dados operacionais que seriam necessários para os novos requerentes. No entanto, os dados operacionais e comerciais para cada trimestre devem ser apresentados logo que estiverem disponíveis para permitir o ajuste da CI com base nesses dados. A natureza provisória da CI será removida depois que dois anos de dados de funcionamento sejam submetidos.
17. Os requerentes serão autorizados a utilizar distâncias padrão de transporte e distribuição (T&D) e atestar que os valores padrão são razoáveis estimativas de distâncias reais? A equipe pode usar locais específicos e dados sobre o combustível utilizado no transporte para definir distâncias reais? Podem ser utilizadas distâncias padrão da produção de combustível, além da distância específica para T&D?
Geralmente, não. Espera-se que os requerentes forneçam distâncias de transporte e de distribuição reais, associadas ao transporte e distribuição de combustível e de matéria-prima em todos os lugares da tabela em que exista uma célula de entrada amarela nas planilhas de Nível 1 e Nível 2. Se uma célula de entrada amarela não é uma opção, os requerentes não podem alterar os valores padrão de T&D embutidos na planilha. Para recertificação, a CI do caminho será determinada usando as entradas de T&D para matéria-prima e combustível fornecidas pelo requerente no pedido inicial antes da readoção do LCFS, exceto no caso em que uma nova suposição de T&D padrão substitua uma anterior. Se as distâncias de T&D forem desconhecidas, então, os valores conservadores devem ser utilizados (isto é, a distância máxima que resulta em uma maior CI).
18. Se a entidade ou a parte regulada que está solicitando uma nova certificação para combustível está registrada no programa RFS2, da EPA, essa acreditação pode substituir o processo de certificação do LCFS?
Não. O regulamento LCFS é uma regulamentação do Estado da Califórnia e não é afiliado com programa RFS2, da EPA, que é nacional. As informações apresentadas à EPA para o registro no RFS2 não são suficientes para uma nova certificação de caminho de produção de combustível segundo as disposições do novo LCFS, embora elas possam fornecer um começo significativo na coleta de informações.
19. Como uma aplicação é “considerada completa” e o que significa o termo “deemed complete date”?
Uma aplicação para certificação que é "considerada completa" contém todas as informações necessárias para que a equipe do Carb possa processar o pedido e certificar uma CI para o caminho de produção. A data em que um pedido é considerado completo recebe a nominação de “deemed complete date”.
20. Quais são os critérios para determinar se um método de produção de combustível é inovador o suficiente para que seja qualificado como Nível 2? Alguns elementos considerados "inovadores", como o uso de biogás como combustível no processo, já estão presentes nos cálculos de CI para o Nível 1.
A utilização do biogás como combustível no processo de produção foi inclusa nos cálculos do Nível 1 porque alguns caminhos atuais já têm esse elemento incorporado ao processo e utilizar esta opção na classificação de Nível 1 acelera o processamento do caminho. Geralmente, para se qualificar para o Nível 2 o requerente deve demonstrar inovações de processo que melhorem a eficiência de tal forma que a CI resultante é, pelo menos, 20 por cento mais baixa devido à inovação. Além disso, para se qualificar como uma fonte de energia inovadora e de baixa CI, a energia produzida a partir da fonte deve ser consumida diretamente no processo de produção.
21. Para o transporte de etanol a partir do terminal de mistura até o ponto de venda, a tabela CA-Greet 2.0 usa um valor padrão. Por que uma célula de entrada (amarela) não é permitida para este parâmetro?
A distribuição final da gasolina misturada até o varejo é um parâmetro padrão que não pode ser modificado na CA-Greet 2.0. Esta escolha foi feita porque a complexidade adicional de rastrear esse parâmetro teria sido contraproducente para a racionalização do processo de percurso conquistado por meio da readoção da regulamentação, concluída em setembro de 2015.
22. Se um produtor com um caminho comercialmente conhecido e com certificado do LCFS faz grandes mudanças em seu processo ou melhorias a uma planta industrial que podem, consequentemente, resultar em uma mudança na CI de seu combustível, o produtor precisa de dados operacionais de um trimestre para requerer um novo caminho?
Sim. O requerente deve apresentar um novo pedido de caminho provisório com um trimestre de dados comerciais e operacionais da planta. Semelhante ao que acontece com outros caminhos provisórios, o requerente é obrigado a fornecer dados trimestrais até os dois anos de operação para que o relatório seja considerado completo.
23. Um produtor de combustível pode ganhar créditos do programa federal RFS e, ao mesmo tempo, reivindicar créditos do programa californiano LCFS?
Sim. Um produtor de combustível tem direito a créditos do RFS e do LCFS caso tenha aderido a ambos os programas.
24. Porque o crédito de coprodução para a venda do excedente gerado de eletricidade à rede pública é consideravelmente mais baixo no Nível 1 da tabela CA-Greet 2.0 em comparação com o crédito determinado na CA-Greet 1.8b?
O crédito de eletricidade para cogeração é menor no modelo CA-Greet 2.0 porque essa tabela utiliza um mix elétrico médio para impactos deslocados de emissão de gases de efeito estufa. Anteriormente, o modelo CA-Greet 1.8b assumiu esse deslocamento de eletricidade como marginal para determinar o crédito do coproduto. Como exemplo, o crédito de coprodução para o etanol brasileiro de cana-de-açúcar é, agora, amplamente baseado em energia hidroelétrica, que representa mais de dois terços do mix da energia elétrica média brasileira em comparação com o mix marginal que foi baseado em geração com base em gás natural.
25. O que é uma planta industrial de Nível 1 ou Nível 2? A mesma planta pode ter diferentes caminhos, inclusive um em cada nível?
As nomenclaturas Nível 1 e Nível 2 se aplicam a caminhos de produção individuais e não a combustíveis ou plantas industriais. Normalmente, uma determinada unidade irá produzir combustível usando apenas uma classificação de nível. Contudo, pode haver alguns casos em que uma instalação produz combustíveis que utilizam tanto caminhos Nível 1 e Nível 2 (por exemplo, uma planta de etanol de primeira geração que pode também produz etanol celulósico).
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Renata Bossle – NovaCana
