Na última segunda-feira, 5, a Secretaria de Estado de Fazenda do Rio informou que deve reativar a inscrição estadual da usina Nova Canabrava, localizada em Campos dos Goytacazes (RJ). O ato permitirá que a unidade volte a produzir etanol normalmente, o que deverá tranquilizar produtores de cana e trabalhadores da indústria.
O procedimento que puniu a usina, segundo a Fazenda, foi decorrência da constatação pelos auditores fiscais da Receita Estadual de “atos e negócios jurídicos considerados dissimulados (quando o contribuinte busca encobrir a ocorrência do fato gerador tributado e a natureza da obrigação tributária subjacente, para sonegar impostos)”.
Neste caso, segundo uma resolução em vigor, todos os contribuintes têm o direito de manter sua inscrição ativa, até que saia a decisão definitiva de processo administrativo instaurado para apreciar o recurso contra o auto de infração.
Alguns funcionários da usina realizaram uma manifestação na última sexta-feira, no quilômetro 16 da BR- 101, reivindicando o retorno das funções na empresa. Os manifestantes usaram pneus e galhos de árvores queimados para impedir a passagem de veículos na rodovia, e nos acessos aos bairros do distrito de Travessão, em Campos dos Goytacazes.
Nas ruas locais, houve congestionamento de caminhões e carretas, principalmente usados pelos fornecedores e prestadores de serviços da companhia. “Queremos trabalhar” foi uma das frases mais usadas no protesto pelos participantes. De acordo com os manifestantes, a usina não estava podendo vender o etanol e os funcionários também não podiam trabalhar normalmente.
Roberta Souza