Usinas

Unica “rechaça veementemente” distribuidoras que cancelaram contratos

Para entidade que representa as usinas, rompimento de contratos por distribuidoras deve causar desemprego e recessão


novaCana.com - 01 abr 2020 - 09:32

Na última segunda-feira (30), a Raízen Combustíveis declarou força maior em contratos de compra de etanol de usinas locais, alegando o impacto sobre a demanda causado pelos efeitos do coronavírus. Já a BR Distribuidora disse que identificou a necessidade de flexibilizar volumes. Juntas, as duas distribuidoras corresponderam por 40% do mercado de combustíveis do Ciclo Otto em janeiro.

Como representante das usinas, a União das Indústrias de Cana-de-açúcar (Unica) divulgou um comunicado em que reprova a medida adotada pelas distribuidoras. Segundo a entidade, o mercado “foi surpreendido” com os anúncios de rompimento de contratos, tanto por distribuidores de energia quanto de combustíveis.

“A Unica rechaça veementemente essa postura e, mais do que isso, espera que esse comportamento predatório não tome o lugar da necessária solidariedade econômica que o momento exige”, aponta a entidade.

Segundo a Unica, o cancelamento de contratos poderia abalar profundamente as companhias produtoras de etanol. “Tal movimento tem força suficiente para destruir, sem qualquer fundamento jurídico ou econômico, uma parte importantíssima da cadeia sucroenergética, que, em sua base, é formada por milhares de produtores rurais e seus colaboradores”, declara. “A prevalecer essa lógica, as usinas não receberiam o que estava previsto e, por sua vez, deixariam de pagar milhares de fornecedores e colaboradores, gerando efeitos impensáveis em mais de 1200 municípios brasileiros”.

A entidade ainda argumenta que, sob o ponto de vista jurídico, as notificações teriam ignorado pressupostos legais para a alegação de força maior. O recurso, então, se tornaria “uma licença para não pagar”.

“[As distribuidoras] alegam que os efeitos econômicos da pandemia do Covid-19 seriam causa suficiente para desobrigá-las das aquisições de etanol e de energia elétrica, nos termos das obrigações assumidas”, relata a Unica, que segue: “Sob o ponto de vista econômico, empresas altamente capitalizadas, com farto acesso ao crédito nacional e internacional, pretendem transferir a elos mais frágeis as responsabilidades que competem a elas e para as quais se prepararam nos últimos anos”.

O comunicado também afirma que as associadas da Unica entendem que o momento atual exige comportamentos socioeconômicos responsáveis, abertos e inclusivos. “Justamente por isso, [a Unica] lutará para garantir, por todos os meios, que os contratos sejam cumpridos e, assim, contribuir para a sobrevivência do setor e daqueles que dele dependem”, declara.

novaCana.com


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