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Leilão da Bioenergia do Brasil tem edital homologado; lance mínimo é de R$ 245 mi

Interessados têm até 13 de novembro para apresentar propostas


NovaCana - 18 out 2021 - 15:19

Na última quinta-feira, 13, a justiça homologou o edital para o leilão da usina Bioenergia do Brasil. Em recuperação judicial desde novembro de 2019, a unidade tinha venda prevista para o final deste mês, mas o certame foi adiado para 18 de novembro.

O leilão, que acontecerá na modalidade de envelopes fechados, terá oferta mínima de R$ 245 milhões, a ser paga em dinheiro e em parcela única. Os interessados tem o prazo de até 30 dias depois da publicação do edital para protocolar suas propostas, contendo uma declaração explicitando o valor oferecido e a comprovação de capacidade financeira para pagamento.

De acordo com o edital, na hipótese de alguma oferta ser acima do valor mínimo, mas com outra forma de pagamento que não seja à vista e na data do fechamento, a proposta precisará ser aprovada pelos credores.

O documento também afirma que as condições mínimas para que uma oferta seja aceita são: preço de aquisição igual ou superior ao mínimo; e pagamento adicional de R$ 750 mil em benefício ao administrador judicial. Além disso, não serão aceitas propostas que exijam a imposição de ônus às unidades em recuperação ou aos credores. Por fim, é permitido que uma oferta seja apresentada por mais de um interessado de forma conjunta.

Em caso de inadimplência do ganhador do leilão, o edital deixa claro que haverá “multa e indenização”, mas sem definir valores ou qual seria o prazo final para pagamento.

Ainda segundo o edital, já existe uma proposta fechada e apresentada à administradora judicial por uma Sociedade de Propósito Específico (SPE) formada pelos próprios credores da usina. O documento afirma que foram preenchidos todos os requisitos para participação e que a oferta será considerada no leilão.

Arrendamento da Floralco

A Bioenergia do Brasil atualmente possui um contrato de arrendamento da usina Floralco, válido até 2038. Segundo informações disponibilizadas pela consultoria Datagro, a Floralco também poderá ser comprada pelo ganhador do leilão, com o preço pré-definido de US$ 30 milhões. A aquisição pode acontecer a qualquer momento até a data limite de 31 de dezembro de 2028.

Além disso, também é possível rescindir o contrato, seguindo uma cláusula do documento, sem nenhuma multa ou ônus de qualquer natureza para o novo dono da Bioenergia do Brasil.

A consultoria ainda observa que, caso o arrematante queira seguir com o arrendamento, ele deverá assumir os investimentos necessários para a operação da unidade e realizar pagamentos conforme o cronograma já aprovado.

Entre 2023 e 2026, o novo dono da usina deverá pagar US$ 1 por tonelada de cana, com uma moagem mínima de 500 mil toneladas por safra. Depois disso, o preço sobe gradualmente até alcançar US$ 2 por tonelada em 2029, com uma colheita mínima de 1 milhão de toneladas por temporada.

Bioenergia do Brasil

Localizada em Lucélia (SP), a Bioenergia do Brasil está em operação, com previsão de moer até 1,08 milhão de toneladas de cana-de-açúcar durante a safra 2020/21; até agosto, já haviam sido moídas 660 mil toneladas.

A companhia, que vem registrando prejuízos desde 2013, teve um resultado líquido negativo de R$ 42,87 milhões em 2020. Além disso, ao longo dos últimos anos, a sucroenergética vem ampliando seu endividamento e, em 31 de dezembro de 2020, suas dívidas brutas com empréstimos e financiamentos somavam R$ 295,16 milhões.

A princípio, a unidade tem capacidade para moer até 10 mil toneladas de cana por dia, além de poder fabricar diariamente até 800 toneladas de açúcar VHP, 400 milhões de litros de etanol anidro e 600 milhões de litros de hidratado, além de gerar 165 MWh de energia.

Em conjunto com a Floralco, por sua vez, a capacidade de moagem passa a ser de 22 mil toneladas de cana por dia, com produção de até 1,2 bilhão de litros de etanol e 1,3 mil toneladas de açúcar VHP.

Giully Regina – NovaCana