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Credores aprovam recuperação judicial da Clealco; acordo inclui venda de usina


Reuters - 03 mai 2019 - 07:30

A sucroenergética Clealco informou que credores da companhia aprovaram em assembleia nesta quinta-feira (2) o plano de recuperação judicial da empresa, que inclui a venda de uma unidade que está em operação. Segundo a Clealco, a próxima etapa será a homologação do plano pelo Juízo da Recuperação.

Depois disso, será iniciado processo de venda da Unidade Produtiva Independente de Queiroz (SP), que tem capacidade de moagem de 4,5 milhões de toneladas e está em plena operação no ciclo 2019/20. Para isso será criada uma Unidade Produtiva Isolada (UPI) sem passivos, sendo que o valor obtido será utilizado para abater parte dos débitos da companhia. A princípio, não foi estabelecido um valor mínimo para o leilão da usina.

Com dívida de aproximadamente 1,4 bilhão de reais, a Clealco tem outras duas unidades produtoras no Estado de São Paulo. As três usinas têm capacidade para moer cerca de 10 milhões de toneladas de cana por ano. De acordo com reportagem do Valor Econômico, a venda de uma usina já era cogitada pela empresa antes mesmo do pedido de recuperação judicial.

Em nota, a empresa destacou que a aprovação do plano ocorreu dez meses após o pedido de recuperação judicial da companhia e com a concordância de mais de 90 por cento dos credores habilitados, “refletindo a confiança depositada na Clealco, que buscou atender a todas as partes interessadas de forma equilibrada”.

“Esta aprovação acontece em momento em que a companhia está investindo na formação e renovação de canaviais, com previsão de plantar em 2019 mais de 11 mil hectares de cana-de-açúcar, entre áreas próprias e fomento junto a parceiros estratégicos”, declarou.

Ainda assim, segundo o Valor Econômico, o banco Rabobank e a consultoria Pantálica pediram direito a voto um dia antes da assembleia, alegando possuírem créditos que não haviam sido reconhecidos no processo de habilitação. Porém, o juiz Fabio Renato Mazzo Reis, da 1ª Vara Cível da Comarca de Birigui, negou os pedidos, afirmando que eles “deveriam ter efetuado pedido de voto” antes da instalação da assembleia, que ocorreu em 2 de abril.

Pagamento das dívidas

O Valor ainda detalha que, em caso de aprovação da venda, o valor será distribuído aos credores extraconcursais, aos com garantia real e aos quirografários (sem garantia real). Para os credores quirografários com até R$ 15 mil a receber, foi aprovado um escalonamento dos pagamentos dos valores devidos de até 360 dias depois da homologação do plano.

Conforme a reportagem, os credores que não aceitarem receber seus créditos com a venda da usina de Queiroz receberão os valores que lhes são devidos em prazos de 18 anos, no caso dos que possuem garantia real, e de 22 anos, para os quirografários. Para ambos haverá carência de dois anos no pagamento de juros e do principal, sendo que a taxa de juros será composta pela Taxa de Referência (TR) mais 0,5% ao ano.

Além disso, o Valor observa que o plano prevê um escalonamento dos pagamentos de créditos aos credores trabalhistas até 31 de dezembro. Sobre os créditos incidirá uma taxa composta pela TR mais 1% ao ano. Para os créditos que não têm origem trabalhista, mas que são devidos a credores dessa classe, o pagamento será feito em até um ano, corrigido pela TR mais 0,5% ao ano.

Por fim, os credores que se encaixam na categoria 4 (micro e pequenos empresários), com até R$ 3 mil de crédito, receberão todo o valor ao qual têm direito em até 30 dias após a homologação do plano. Créditos acima desse valor serão pagos de forma escalonada em até 360 dias após a homologação.

José Roberto Gomes
Com informações adicionais do Valor Econômico

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