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CBio acima de R$ 200 gera atrito entre distribuidores de combustíveis e usinas

Disparada recente no preço do título gerou queixas de especulação e elevou incerteza sobre o não cumprimento de metas obrigatórias


Globo Rural - 22 jul 2022 - 08:51

Em forte alta desde o início do ano, os créditos de descarbonização (CBios), títulos emitidos por usinas de biocombustíveis no âmbito do RenovaBio, tornaram-se alvo de questionamento por parte de distribuidoras de combustíveis obrigadas a adquirir os papéis para cumprir as metas impostas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

Em estudo apresentado em Brasília (DF), a Federação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Gás Natural e Biocombustíveis (Brasilcom) solicitou ao Ministério de Minas e Energia (MME) mudanças no programa, afirmando ter identificado sinais de especulação e manipulação de mercado.

“Basta olhar a curva de crescimento de preços dos certificados, com alguns movimentos de grandes volumes de compra e a significativa redução que vem ocorrendo a partir da notícia da recomendação do Comitê RenovaBio, de postergar o cumprimento das obrigações de 2022 para o próximo ano. Não é necessário mais do que esses fatos para perceber que movimentos especulativos estavam por trás do aumento excessivo dos valores de negociação de certificados”, destaca a Brasilcom, em nota enviada a Globo Rural.

Após iniciar o ano cotado a R$ 45, o CBio alcançou a máxima de R$ 209,50 ao final de junho, em um movimento de alta que ganhou força desde maio. Formada por pequenos distribuidores de combustíveis, a entidade alega que o aumento tem contribuído para uma maior concentração de mercado e pleiteia a criação de um valor máximo para os títulos, além de mecanismos que obriguem a venda por parte das usinas.

“No cenário atual, a parte obrigada é mandatório comprar, no entanto o emissor não tem obrigação de vender. A definição de um prazo ou obrigatoriedade de venda poderia reduzir a assimetria entre as partes”, avalia a Brasilcom.

A alta

Por trás da valorização dos CBios, está um contexto de mercado complexo após a pandemia e o início da guerra entre Rússia e Ucrânia. Com os biocombustíveis mais caros que os combustíveis fósseis, a demanda por biodiesel e etanol este ano está menor que do ano passado. Soma-se a esse cenário os esforços do governo federal para conter a inflação no país, reduzindo a mistura obrigatória de biodiesel ao diesel, atualmente em 10% ante os 14% inicialmente previstos para este ano, e com mudanças na tributação de diesel, gasolina e etanol.

“Só essa mudança de B14 para B10 já tirou do mercado, na minha projeção, mais ou menos 1,5 milhão de CBios que vão deixar de ser gerados”, calcula o analista de petróleo e derivados da consultoria StoneX, Pedro Shinzato, ao destacar ainda que o mercado de combustíveis do ciclo Otto (gasolina e etanol) também está mais fraco. “Como o CBio é gerado a partir das vendas, se está vendendo pouco combustível está gerando pouco CBio. Então o mercado hoje está bem apertado”, completa o analista.

A Brasilcom, que representa as pequenas distribuidoras, avalia que as metas deste ano, 40% maiores que as do ano passado, podem não ser cumpridas. E isso levou a um aumento expressivo da demanda pelos títulos. Diante do cenário, as distribuidoras passaram a antecipar as compras de CBios este ano, até então concentradas a partir do final de agosto e início de setembro.

Pedro Shizato, da StoneX, pontua que o mercado tem operado abaixo das estimativas. “O complicado é que as metas são muito agressivas, têm altas muito intensas de um ano para o outro. Eu faço estimativa de geração de CBios e todos os meses está vindo abaixo da estimativa, sempre mais fraco do que se imaginava”, comenta.

Nas projeções do ItaúBBA, os estoques finais de CBio neste ano devem ser 50% menores que os do ano passado. “Temos dois anos de histórico de mercado e nos outros dois anos as negociações se concentraram no final do ano. Esse ano, como teve aumento muito grande das metas, as distribuidoras começaram a comprar esses CBios antes, logo no começo do ano, já prevendo que seria um mercado um pouco mais apertado”, destaca a analista de agronegócio do Itaú BBA, Annelise Sakamoto Izumi.

Mais prazo

Uma das saídas sugeridas pelo Comitê RenovaBio ao Ministério de Minas e Energia tem sido a prorrogação do prazo para o cumprimento da meta de 2022, cujo vencimento é previsto para 31 de dezembro. A notícia, divulgada na última sexta-feira, 15, conseguiu acalmar o mercado derrubando o valor dos papéis para a casa dos R$ 100, mas desagradou a usinas.

“Não me parece haver qualquer sustentação legal para isso. A legislação do RenovaBio parece bem clara no sentido de que as metas têm que ser cumpridas anualmente e assim foi sempre. Não vejo possibilidade na lei do RenovaBio de uma interpretação diferente dessa”, afirmou o presidente da União das Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Evandro Gussi, antes da confirmação do adiamento, que aconteceu hoje, 22.

No ano passado, 2,95% da meta deixou de ser cumprida, adicionando 745 mil títulos à deste ano. A situação, contudo, é mais grave entre pequenas distribuidoras, argumenta a Brasilcom. Excluídas Raízen, Vibra e Ipiranga, o percentual de não cumprimento da meta sobe para 8,62%.

Segundo estudo realizado pela PUC-Rio a pedido da entidade, os cenários projetados para a geração de CBios nos próximos anos indicam déficit em 2023 e 2024. A situação compromete a meta dos próximos anos e, na visão dos distribuidores, sustenta um cenário especulativo no mercado.

O presidente da Unica rebate. “Para falar de 2024, precisaria um pouco de bola de cristal porque tem investimentos, novas usinas, novas certificações, e assim por diante”, afirma Evandro Gussi.

“Essas mesmas distribuidoras lá em 2016 diziam que o programa não devia acontecer, em 2017 que não devia acontecer, 2018 a mesma coisa, 2019 a mesma coisa, em 2020 judicializaram e perderam todas as ações. Com o preço do CBio a R$ 24 para eles já era um grande problema. Então, com todo o respeito, eu não vejo credibilidade naqueles que não queriam o programa, tentaram de toda maneira destruir o programa, agora quererem dizer que tem fundamentos para dizer que o programa não está funcionando”, diz.

Procurado por Globo Rural, o Ministério de Minas e Energia (MME) não retornou até a conclusão desta reportagem.

Cleyton Vilarino


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