Investimento

Novo programa do BNDES direciona R$ 1 bi para usinas participantes do RenovaBio

Iniciativa, que traz taxa incentivada vinculada ao RenovaBio, envolve empréstimos de até R$ 100 milhões por unidade ou R$ 200 milhões por grupo


BNDES - 27 jan 2021 - 15:42

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a criação do Programa BNDES de Incentivo à Redução de Emissões de CO2 no Setor de Combustíveis (BNDES RenovaBio).

O programa concederá empréstimos a empresas produtoras de biocombustíveis para estimulá-las a melhorar sua eficiência energético-ambiental. Aquelas que, ao longo do período de pagamento dos empréstimos, alcançarem as metas de redução de emissão de CO2 estipuladas pelo programa terão redução na taxa de juros.

De acordo com o BNDES, as produtoras de biocombustíveis participantes do RenovaBio poderão solicitar empréstimos desde que possuam sede e administração no País e tenham os CNAEs C1931-4 (fabricação de álcool) ou C1932-2 (fabricação de biocombustíveis, exceto álcool).

Ainda conforme o banco, o valor máximo de cada empréstimo será de R$ 100 milhões por unidade produtora, considerando o limite por grupo econômico de R$ 200 milhões. O prazo total de pagamento será de até 96 meses, incluída uma carência de até 24 meses.

Os pedidos deverão ser protocolados diretamente no BNDES até 31 de dezembro de 2022. A dotação orçamentária do programa é de R$ 1 bilhão.

Redução de taxa

Os juros do BNDES RenovaBio serão formados pela Taxa de Longo Prazo (TLP) ou por referenciais de custo de mercado, mais uma remuneração básica do BNDES de 1,5% ao ano, e uma taxa de risco de crédito. Estas taxas, entretanto, poderão ser reduzidos em até 0,4 ponto percentual caso o cliente comprove, após o período de carência, ter alcançado as metas de redução de emissão de CO2 definidas pelo programa.

Para avaliar o alcance das metas, o BNDES utilizará o fator de emissão de certificados de descarbonização, indicador calculado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O certificado de descarbonização (CBio) é um ativo ambiental emitido, por meio de bancos ou outras instituições financeiras, pelo produtor ou importador de biocombustível certificado no RenovaBio. É também um ativo financeiro comercializado no mercado por produtores e distribuidores de combustíveis e outros investidores. Um CBio corresponde a uma tonelada de carbono que deixa de ser emitida no meio ambiente.

Agenda sustentável

Segundo o banco, o BNDES RenovaBio faz parte de uma agenda voltada para estimular boas práticas ambientais, sociais e de governança (ASG). Ele foi concebido no âmbito da Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), sob a responsabilidade do Ministério de Minas e Energia e que tem o objetivo de aumentar a inserção dos combustíveis renováveis na matriz energética brasileira.

Ainda de acordo com o BNDES, o programa do banco pretende contribuir para o aumento da produtividade e a difusão de inovações tecnológicas. Com isso, espera garantir aos consumidores menor preço e maior oferta de biocombustíveis ainda mais sustentáveis.

“O programa foi desenhado para ser complementar à política do RenovaBio, na medida em que incentiva a adoção de melhores práticas produtivas e ambientais”, explica o diretor de crédito e garantia do BNDES, Petrônio Cançado. “Com maior eficiência energético-ambiental e certificação, a produção de biocombustíveis do Brasil será ainda mais ‘verde’, ou seja, com menor volume de emissões de CO2 relativamente à quantidade de energia ofertada”.

Para o diretor de operações do banco, Ricardo Barros, o BNDES RenovaBio é uma proposta inovadora de instrumento financeiro para apoio a uma política pública: “Ao mesmo tempo em que fomenta o desenvolvimento do mercado de créditos de carbono, o programa promove a competitividade no setor de combustíveis”.


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