Investimento

Crédito do Plano Safra 2020/21 cresce 6% e passa a incluir setor sucroenergético

Ministério da Agricultura deve lançar um preço de referência para a cana-de-açúcar; valor deve ser obedecido pelas usinas que querem acesso às condições especiais de juros oferecidas


Reuters - 18 jun 2020 - 07:23

O governo brasileiro anunciou nesta quarta-feira um recorde de R$ 236,3 bilhões em recursos para financiamentos pelo Plano Safra 2020/21, alta de 6,1% em relação ao montante da temporada passada, enquanto os juros recuaram, mas não no patamar que esperava o setor agropecuário.

Outro diferencial do próximo Plano Safra, que se inicia em 1º de julho e termina em 30 de junho de 2021, é a inclusão do setor sucroenergético, um dos mais afetados pelas medidas de isolamento social motivadas pela pandemia de covid-19.

Os limites apresentados são de R$ 4,5 milhões para produtores de cana, por meio do Financiamento Especial para Estocagem de Produtos Agropecuários (FEE), e de R$ 65 milhões para usinas, pelo Financiamento para Garantia de Preço ao Produtor (FGPP).

“O etanol vem na esteira de uma crise forte e incluímos as usinas de cana-de-açúcar no apoio à comercialização do Plano Safra para que possam formar estoques”, disse o secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Eduardo Sampaio.

Para isso, o Mapa deve lançar um preço de referência a ser pago pela cana-de-açúcar. A ideia é que a usina que conseguir comprovar que pagou esse preço de referência na cana tenha acesso aos juros do Plano Safra.

Segundo Sampaio, além dos juros reduzidos, seriam disponibilizadas condições semelhantes às do auxílio emergencial, divulgadas em 9 de abril. Essas condições devem ser mais bem detalhadas nos próximos dias.

Para a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, em meio a uma crise nunca vista, o esforço do governo do presidente Jair Bolsonaro em melhorar o plano é um reconhecimento de que o agronegócio está pronto para contribuir economicamente com o país após a pandemia.

“A agropecuária brasileira será um dos principais motores da retomada econômica após a covid-19, que impôs uma situação dramática, nunca vista, em esfera global”, afirmou a ministra durante o anúncio transmitido por plataformas digitais.

Condições e juros

Do total destinado ao Plano Safra, R$ 179,38 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização (5,9% acima do valor da safra passada) e R$ 56,92 bilhões serão para investimentos em infraestrutura (aumento de 6,6%).

Os pequenos produtores rurais terão R$ 33 bilhões para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 2,75% e 4% ao ano, para custeio e comercialização. Na temporada anterior, as taxas eram de 3% a 4,6% ao ano.

No Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), as taxas de juros são de 5% ao ano (custeio e comercialização), ante tarifas de 6% no último Plano Safra.

Para os grandes produtores, a taxa de juros será de 6% ao ano, ante 8% no ciclo anterior.

Somente o programa para financiamento de máquinas e implementos agrícolas Moderfrota terá juros de 7,5% ao ano, ante 8,5% ao ano na safra passada.

Pelo PCA, plano para incentivar a construção de armazéns nas propriedades, foram disponibilizados R$ 2,2 bilhões. No financiamento de armazéns com capacidade de até 6 mil toneladas nas propriedades, a taxa de juros é de 5% ao ano.

O Programa para Redução de Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura (Programa ABC), principal linha para técnicas sustentáveis, terá R$ 2,5 bilhões em recursos com taxa de juros de até 6% ao ano, uma ampliação de R$ 400 milhões.

O ministério destacou ainda que, na safra 2020/21, os produtores terão acesso à linha ABC Ambiental, com recursos para restauração florestal, voltada para contribuir com a adequação das propriedades rurais ao Código Florestal, cuja taxa de juros é de 4,5% ao ano.

Os financiamentos podem ser contratados de 1º de julho de 2020 a 30 de junho de 2021, informou a pasta.

Decepção com juros

O presidente da comissão nacional de política agrícola da confederação brasileira do setor CNA, José Mário Schreiner, disse à Reuters que a avaliação geral do Plano Safra 2020/21 foi “bem positiva”, considerando os aumentos no volume de recursos para crédito e seguro rural. No entanto, a redução dos juros deixou a desejar.

“A ministra da Agricultura fez o que pôde, mas os juros projetados pela CNA para o plano eram cerca de 1% menores porque ainda temos uma Selic muito baixa”, afirmou Schreiner nesta quarta-feira, dia em que o Comitê de Política Monetária (Copom) decidiu por um novo corte na taxa básica de juros, de 0,75 ponto percentual, para 2,25% ao ano.

Contudo, ele reconheceu que os juros poderiam ser menores não fosse o spread aplicado pelos bancos.

Anteriormente, a ministra Tereza Cristina chegou a comentar em videoconferências que a pasta “brigava” com os bancos por recuo nos spreads.

“O que queremos é tornar o crédito rural mais atraente e deixar as taxas mais compatíveis com a realidade do mercado”, ressaltou Schreiner.

Uma vez anunciadas as taxas de juros do Plano Safra neste patamar, o representante da CNA disse que os trabalhos pela redução dos spreads bancários continuam, porém, visando safras futuras.

Questionado se as taxas do programa não poderiam ter sido menores, o secretário de política agrícola disse que, “mesmo com a queda da Selic, o plano safra continua oferecendo recursos muito bons”.

Ele ainda defendeu, em entrevista, que o crédito disponibilizado deve contribuir com uma boa safra de grãos, que começa a ser plantada a partir de setembro.

Seguro Rural

Um dos principais pleitos da ministra da agricultura junto ao governo, a subvenção ao Prêmio do Seguro Rural teve um acréscimo de 30% no valor, chegando a R$ 1,3 bilhão, o maior montante desde a criação do seguro rural no país.

O valor deve possibilitar a contratação de 298 mil apólices, em um montante segurado da ordem de R$ 52 bilhões e cobertura de 21 milhões de hectares.

“Esse ano tivemos uma seca monumental, há 15 anos não acontecia uma seca destas no Rio Grande do Sul. Se não fosse o seguro rural que muitos produtores tomaram, a situação teria sido muito pior”, disse Tereza Cristina.

Ela destacou que, mesmo com a estiagem, o Brasil colherá um recorde na safra 2019/20 de grãos de 250,5 milhões de toneladas, volume 3,5% maior que o registrado na temporada de 2018/19.

Nayara Figueiredo e Roberto Samora
Com informações adicionais de Canal Rural, Valor Econômico e Agência Estado; edição novaCana.com


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