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BNDES aumenta limite de financiamento do Prorenova para R$ 150 milhões

Elevação de 650% objetiva incentivar a produtividade agrícola no país; solicitações devem ser feitas até 14 de junho


novaCana.com - 28 jan 2019 - 15:18 - Última atualização em: 27 ago 2019 - 10:57

O Programa de Apoio à Renovação e Implantação de Novos Canaviais (Prorenova), do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e voltado exclusivamente para renovação e implantação de canaviais pelas usinas, foi atualizado na última quarta-feira (23) e, agora, oferece maior limite de financiamento.

Por meio de circular que entra em vigor amanhã (29), o banco divulgou que o limite por operação de financiamento do programa, que antes era de R$ 20 milhões, passa a ser R$ 150 milhões, um aumento de 650%. Neste caso, as operações contarão com apoio indireto, feito por meio de uma instituição financeira credenciada. Já as solicitações que ultrapassem este montante terão apoio direto do banco ou indireto não-automático.

O valor máximo financiado por hectare é R$ 7.350. Dessa forma, com o novo limite, os produtores de cana podem solicitar o plantio ou a renovação de até 20,4 mil hectares. Dentro do limite anterior, essa área era de 2,7 mil hectares.

Além disso, o BNDES segue tendo participação máxima de 80% do valor financiável do projeto, sendo que os 20% restantes devem ser preenchidos com recursos próprios das usinas. Atualizado para a safra 2018/19 em agosto do ano passado, o Prorenova solicita que os produtores enviem os pedidos de financiamento até 14 de junho, com reapresentações até 28 do mesmo mês, respeitando o limite orçamentário estabelecido.

Investimentos em baixa

Mesmo sendo um incentivo para investimento nos canaviais, os financiamentos do BNDES refletem a crise do setor e têm caído nos últimos anos.

No primeiro semestre de 2018, os desembolsos foram 82% menores do que na mesma época do ano anterior. Como a primeira metade do ano geralmente concentra as operações, o BNDES apostava em um resultado total bem menor do que os R$ 234 milhões computados em 2017.

O volume efetivamente repassado pelo BNDES vem caindo há alguns anos. Em 2015, foram R$ 554 milhões, enquanto em 2016 foram R$ 296 milhões. Desde que foi lançado, em 2012, o Prorenova já desembolsou quase R$ 5 bilhões, viabilizando o plantio de mais de 1,5 milhão de hectares de canaviais, segundo o banco.

As modificações que vêm sendo feitas no programa nos últimos anos pretendem reverter os baixos investimentos, incentivando não só as operações diretas como as indiretas, que acontecem por meio de agentes financeiros.

Em 2018, o prazo de pagamento do Prorenova subiu de seis para sete anos, com o limite de financiamento passando para 80% do valor do plantio por hectare, versus 60% no programa anterior.

Detalhes do programa

O montante investido pelo governo nos canaviais brasileiros pode ser usado exclusivamente para tratos culturais associados ao plantio de variedades protegidas ou de clones potenciais de cana-de-açúcar (cana planta).

Em caso de financiamentos de no máximo R$ 150 milhões, as condições envolvem taxa de longo prazo (TLP) acrescida de 1,45% ao ano para o BNDES e até 2,25% ao ano para a instituição financeira credenciada. O prazo de pagamento é de 84 meses (sete anos), com carência máxima de 18 meses. No período de carência, os juros podem ser pagos a cada um, três ou seis meses. A data-base para contagem do prazo total e de carência será de 15 dias após a formalização do crédito.

Já para solicitações acima de R$ 150 milhões, a taxa de juros passa a ser composta pela TLP, pela taxa do BNDES e pela taxa de risco de crédito, que é variável conforme o risco do cliente e os prazos do financiamento.

De acordo com o banco, os beneficiários podem ser produtores rurais de cana, cooperativas ou pessoas jurídicas que produzem açúcar ou etanol e que tenham sua atividade principal relacionada ao plantio de cana, sejam elas usinas, destilarias, cooperativas de produção ou de produtores e entidades societárias por cota.

Os pedidos devem ser feitos exclusivamente pelo Sistema de Processamento de Fichas Resumo de Operação via internet (Sistema FRO Eletrônica).

Rafaella Coury – novaCana.com

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