Títulos devem começar a ser vendidos em fevereiro; conselheiros já sinalizam outras formas de captação de recursos
O grupo Santa Adélia, em reunião com mais de 70% de seus acionistas, aprovou sua primeira emissão de debêntures incentivadas simples, no valor total de R$ 200 milhões. A assembleia aconteceu no final de novembro, com ata publicada no Diário Oficial de São Paulo (DOSP) da última quarta-feira, 12.
O projeto da companhia foi aprovado como prioritário pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no ano passado e tem o objetivo de recuperar a cana-de-açúcar para as safras 2020/21 e 2021/22 nas unidades de Jaboticabal (SP) e Pereira Barreto (SP). O grupo ainda possui uma terceira usina, em Sud Mennucci (SP).
Segundo a ata, as debêntures serão simples, não conversíveis em ações, e emitidas em série única. No total, serão 200 mil títulos no valor unitário de R$ 1 mil, com emissão prevista para o dia 15 de fevereiro de 2022. O prazo de vencimento está marcado para seis anos a partir desta data, ou seja, 15 de fevereiro de 2028.
Ainda de acordo com o documento, os títulos não estarão sujeitos à amortização extraordinária. E a companhia não poderá, voluntariamente, realizar o resgate antecipado facultativo de qualquer das debêntures, com exceção do caso de oferta.
Confira no texto completo, exclusivo para assinantes NovaCana, mais detalhes sobre a emissão de debêntures do grupo e ainda os limites estabelecidos pelos conselheiros para outras formas de captação futuras.
O grupo Santa Adélia, em reunião com mais de 70% de seus acionistas, aprovou sua primeira emissão de debêntures incentivadas simples, no valor total de R$ 200 milhões. A assembleia aconteceu no final de novembro, com ata publicada no Diário Oficial de São Paulo (DOSP) da última quarta-feira, 12.
O projeto da companhia foi aprovado como prioritário pelo Ministério de Minas e Energia (MME) no ano passado e tem o objetivo de recuperar a cana-de-açúcar para as safras 2020/21 e 2021/22 nas unidades de Jaboticabal (SP) e Pereira Barreto (SP). O grupo ainda possui uma terceira usina, em Sud Mennucci (SP).
Segundo a ata, as debêntures serão simples, não conversíveis em ações, e emitidas em série única. No total, serão 200 mil títulos no valor unitário de R$ 1 mil, com emissão prevista para o dia 15 de fevereiro de 2022. O prazo de vencimento está marcado para seis anos a partir desta data, ou seja, 15 de fevereiro de 2028.
Ainda de acordo com o documento, os títulos não estarão sujeitos à amortização extraordinária. E a companhia não poderá, voluntariamente, realizar o resgate antecipado facultativo de qualquer das debêntures, com exceção do caso de oferta.
O grupo também adotará o processo de bookbuilding, ou seja, haverá uma coleta de intenções de investimento a ser organizado pelos coordenadores, mas sem reservas ou lotes mínimos e máximos. Desta forma, será seguida a instrução 476 da Comissão de Valores Imobiliários (CVM).
Ainda de acordo com o documento, os títulos não estarão sujeitos à amortização extraordinária. E a companhia não poderá, voluntariamente, realizar o resgate antecipado facultativo de qualquer das debêntures, com exceção do caso de oferta.
Garantias e pagamentos
Segundo a ata, as debêntures da Santa Adélia contarão com garantia real de cessão fiduciária de uma conta vinculada à própria companhia.
Além disso, os títulos serão emitidos sob forma nominal e escritural, ou seja, sem emissão de cautelas ou certificados. Desta forma, os investidores terão que comprovar a titularidade das debêntures por meio do extrato de conta de depósito a ser emitido pelo escriturador. Em relação às debêntures que estiverem custodiadas eletronicamente na bolsa de valores brasileira (B3), deverá ser emitido um extrato no nome do debenturista que servirá como comprovante.
O valor nominal das debêntures será atualizado de acordo com a variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a ser apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) a partir da data inicial de rentabilidade até a data do pagamento.
Além disso, a partir da mesma data, os investidores contarão com juros remuneratórios, que serão escolhidos a partir do maior valor entre duas opções. Na primeira, eles serão correspondentes à taxa interna de retorno do Tesouro IPCA+ com juros semestrais e vencimento em 15 de agosto de 2026, somado a uma taxa anual de 1,5% em caso de rating AA+, 1,6% para AA ou 1,7% para AA-. A outra opção envolve juros de 5,2% para rating AA+, 5,3% para AA ou 5,4% para AA-.
Os juros pelo IPCA serão verificados na véspera do pagamento ou corresponderão à média dos três dias úteis prévios à data de realização do processo de bookbuilding. A ata aponta que será escolhido o maior valor entre as opções, conforme as taxas indicativas divulgadas pela Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).
As remunerações serão pagas semestralmente, com a primeira parcela prevista para agosto de 2022 e as subsequentes nos dias 15 de fevereiro e 15 de agosto dos anos seguintes, seguindo até o vencimento das debêntures em 2028. Já o saldo do valor nominal unitário das debêntures deverá ser amortizado em quatro prestações anuais e consecutivas, com a primeira em 15 de fevereiro de 2025.
A ata também aponta que, passados dois anos, as debêntures poderão ser adquiridas pela companhia, em mercado secundário, a qualquer momento, seguindo a regulamentação da CVM. O texto ainda afirma que isto pode ocorrer até mesmo antes de 2024, caso seja autorizado pela regulamentação aplicável.
As debêntures que sejam adquiridas desta forma poderão ser canceladas seguindo as leis do Conselho Monetário Nacional (CMN). Elas também podem permanecer na tesouraria da empresa ou serem recolocadas ao mercado.
Outras opções para captação de recursos
Ainda no dia 12, também foi publicada no DOSP a ata de uma reunião do grupo Santa Adélia que ocorreu em abril de 2021, na qual os conselheiros da companhia aprovaram por unanimidade os limites para contratações de operações financeiras até março de 2022, no valor de R$ 460 milhões.
Dentro deste limite, os conselheiros da sucroenergética aprovaram a contratação de um financiamento mediante Célula de Crédito Bancário (CCB) entre a usina Santa Adélia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) de até R$ 100 milhões pela linha do RenovaBio. O contrato foi firmado ainda em maio de 2021 e foi destinado à unidade em Jaboticabal (SP).
O documento esclarece que tais recursos poderão ser captados de forma individual ou combinados entre instituições financeiras e linhas de créditos diferentes.
Como a Santa Adélia é cooperada da Copersucar, a companhia reforça que as garantias prestadas deverão ocorrer em cumprimento de exigências de rotina para captação de recursos, vinculando os valores e prazos de cada operação.
Considerando que estas ações podem variar de acordo com a necessidade de caixa da companhia, o conselho também aprovou a contratação de fianças bancárias. Neste caso, as captações são realizadas junto à Copersucar, com limite acumulado de R$ 80 milhões.
Com três unidades no estado de São Paulo, a Santa Adélia tem capacidade de moagem de 5,89 milhões de toneladas de cana-de-açúcar por safra, podendo produzir diariamente até 2,23 milhões de litros de etanol anidro e 2,75 milhões de litros de hidratado. Na safra 2020/21, o grupo conseguiu dobrar seus lucros, chegando a R$ 182 milhões.
Giully Regina – NovaCana
