Financeiro

Registro e comercialização de CBios deve começar em meados de abril

Programa está em vigor desde 24 de dezembro de 2019, mas compra e venda de créditos de descarbonização ainda não funciona na prática


novaCana.com - 19 fev 2020 - 07:57

O mercado de créditos de descarbonização (CBios), criado pelo programa RenovaBio, promete trazer impactos nas finanças das usinas já em 2020. Porém, ainda faltam regulamentações específicas para este produto, além de plataformas no mercado financeiro que possibilitem o processo de compra e venda.

De acordo com reportagem publicada hoje (19) pelo Valor Econômico, a B3 – responsável pelo registro dos títulos – deve disponibilizar uma plataforma para transformar os chamados pré-CBios em CBios apenas na segunda quinzena de abril.

Os pré-CBios são referentes aos lastros ambientais dos títulos. Eles são cadastrados pelas usinas certificadas no programa a partir de suas notas fiscais de venda de biocombustível, com o número de créditos calculado com base na nota de eficiência energética conferida a cada processo de produção.

Isso, porém, ainda não significa que os CBios poderão ser comercializados. Após o registro na B3, os títulos precisam ser disponibilizados em ambientes de negociação. Segundo a reportagem, as negociações serão feitas em mercado de balcão, intermediadas por corretoras e bancos, e também na plataforma Trader, da B3, na qual são negociados títulos de renda fixa.

A princípio, a disponibilização do sistema aos negociadores também deve ocorrer na segunda quinzena de abril. Ou seja, os primeiros créditos deverão chegar ao mercado mais de três meses após o programa entrar em vigor.

renovabio cbio info 20200130

Além das usinas produtoras de biocombustíveis, o mercado de CBios também afeta as distribuidoras, que possuem metas anuais de compra dos títulos, calculadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a partir da meta nacional de descarbonização e da participação de cada empresa no mercado de combustíveis fósseis.

Ao longo de 2020, as distribuidoras precisarão adquirir 28,7 milhões de CBios. Cada um deles equivale à emissão minimizada de uma tonelada de carbono, calculada a partir do comparativo entre os combustíveis fósseis e os renováveis.

Mesmo com a demora no início da comercialização dos títulos, uma vez que o programa está em vigor desde 24 de dezembro de 2019, o diretor do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Miguel Ivan Lacerda, disse que há condições para o cumprimento das metas.

“Os dados da ANP com indicadores da evolução do RenovaBio mostram a velocidade crescente do processo de certificação. A oferta de CBio [está] garantida para as metas de 2020”, afirmou em texto publicado em suas redes sociais.

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Com informações do Valor Econômico