Financeiro

Plano de recuperação judicial da Atvos será votado em 8 de maio

Braço sucroenergético da Odebrecht realizou alterações em relação ao documento protocolado no começo de abril


novaCana.com - 20 abr 2020 - 11:43

Após uma reunião na última sexta-feira (17), realizada com o objetivo de esclarecer dúvidas a respeito do novo plano de recuperação judicial apresentado pela Atvos (antiga Odebrecht Agroindustrial), os credores da companhia devem votar a aprovação do documento em 8 de maio.

De acordo com reportagem publicada no Valor Econômico, a Atvos acredita que o documento será aceito. A companhia ainda teria urgência na aprovação devido à necessidade de obter alívio de caixa.

Nos últimos meses, a sucroenergética teve que adiar pagamentos de R$ 40 milhões a fornecedores, parceiros e arrendatários. As dificuldades em depositar os valores teriam sido agravadas pela pandemia de coronavírus, que reduziu a demanda nacional por combustíveis.

Ainda conforme a reportagem, a Atvos espera que sejam destravados depósitos de R$ 80 milhões em recebíveis de energia de março e abril. Enquanto o plano não é aprovado, os credores que detêm estes títulos em garantia estão executando as dívidas.

O texto do Valor ainda informa que a empresa espera retomar um plano de investimentos de R$ 530 milhões na área agrícola. Na entressafra encerrada em março, a Atvos optou por suspender os gastos com plantio de cana diante da falta de recursos.

No fim de fevereiro, ainda segundo a reportagem, a companhia possuía R$ 136 milhões em caixa.

Plano de recuperação

De acordo com a reportagem, o novo plano de recuperação judicial da Atvos prevê a troca de controle da companhia e a substituição de parte da dívida por títulos com direitos a dividendos. Estas questões já estavam previstas em uma versão anterior do documento, protocolada no início do mês, mas há algumas alterações no texto, como mais garantias aos credores financeiros e limites de pagamento aos credores não financeiros.

Segundo o Valor, os credores financeiros que optarem pela conversão de parte de suas dívidas em debêntures com direito a dividendos futuros, receberão títulos com alienação fiduciária de ações da Atvos e dos principais ativos da companhia e cessão fiduciária de dividendos.

A sucroenergética também acrescentou ao plano que, quando os credores financeiros receberem as debêntures e os respectivos bônus de subscrição, o exercício dos bônus poderá ser aprovado por credores que detém 72% dos créditos, não necessitando do aval de todos.

Além disso, os credores financeiros com garantias (classe 2) poderão converter 46% de suas dívidas em debêntures, enquanto os financeiros sem garantia (classe 3) poderão realizar a conversão de 61% das dívidas. Já os credores extraconcursais que resolverem aderir ao plano poderão converter 20% das dívidas, enquanto os créditos não convertidos serão pagos em 15 anos.

Outra proposta adicionada, de acordo com o Valor, foi a previsão de que eventuais disputas judiciais favoráveis à Atvos e que representem entradas superiores a R$ 50 milhões sejam usadas para realizar amortizações extraordinárias de pagamentos dos créditos.

Conforme apuração da reportagem, este dispositivo foi incluído prevendo que a Atvos poderá vencer a disputa contra a Petrobras e a União sob a alegação de perdas por causa da política de controle de preços da gasolina no governo de Dilma Rousseff. Além disso, a companhia também pode receber indenizações relativas a ações contra a política de controle de preços do Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA), realizada nas décadas de 1980 e 1990.

Neste último caso, porém, há uma pendência adicional. Os valores do processo em andamento são referentes às atividades da Destilaria Alcídia no período. Porém, quando a Odebrecht comprou a usina, os direitos em relação aos precatórios teriam permanecido com os vendedores. A questão, agora, está em análise.

Por fim, para os credores quirografários não financeiros, a empresa propôs que, no caso de dívidas acima de R$ 450 milhões, cada um receberá até R$ 4 milhões ao longo de três anos. O restante será alocado entre pagamentos a serem realizados em 15 anos.

novaCana.com
Com informações do Valor Econômico