A sucroenergética Alcoeste teve o seu projeto para emissão de debêntures incentivadas aprovado como prioritário pelo Ministério de Minas e Energia (MME). A decisão foi publicada em portaria do Diário Oficial da União (DOU), na última terça-feira, 13.
O projeto irá beneficiar a única usina do grupo, localizada em Fernandópolis (SP).
Os recursos, que não foram especificados no documento, serão investidos em plantio, manutenção e melhoria do canavial, visando os próximos oito anos-safra, com prazo para finalização em 2030.
“O objetivo é aumentar a disponibilidade de cana própria nas próximas safras”, afirma a companhia em formulário necessário para a aprovação do projeto.
Esta é a segunda emissão da companhia, que em 2020 foi autorizada a emitir R$ 4,3 bilhões em debêntures incentivadas.
A emissão de debêntures incentivadas pelo setor de biocombustíveis foi aprovada pelo governo federal em junho de 2019. Até junho deste ano, as sucroenergéticas já captaram mais de R$ 8 bilhões por meio deste recurso.
Os valores podem ser utilizados em atividades como renovação dos canaviais, manutenção das usinas e ampliação da capacidade de estocagem.
Conforme as regras estabelecidas, um projeto prioritário não será considerado implantado se houver um atraso superior a 50% em relação à data de conclusão do empreendimento. O acompanhamento e a comunicação dos prazos não cumpridos ficam sob responsabilidade da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Além disso, na emissão pública das debêntures, as empresas devem destacar a data de publicação da portaria do MME e o compromisso de alocar os recursos obtidos de acordo com o projeto prioritário aprovado.
Por fim, a companhia deve guardar a documentação relativa ao uso destes recursos por até cinco anos após o vencimento dos papéis.
Giully Regina – NovaCana