“Queremos um mercado livre, com baixa interferência regulatória e regras claras. Esperamos, com isso, atrair investimentos e nos aproximarmos da meta de produção de etanol”, Miguel Ivan Lacerda

novaCana.com 10 jul 2018 - 10:07 - Última atualização em: 23 jul 2018 - 11:07

Em 2016, quando as linhas iniciais do RenovaBio começavam a ser traçadas, um nome foi rapidamente associado ao programa: Miguel Ivan Lacerda de Oliveira. Ele era um recém-chegado na diretoria do Departamento de Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), mas suas ideias não demoraram a chamar atenção e, agora, é o momento de definir como elas irão impactar o setor de etanol.

O caminho já começou a ser traçado. A meta de descarbonização foi aprovada e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma consulta pública para regulamentar a RenovaCalc – que calculará as notas das usinas – e a atuação das firmas inspetoras.

Ainda assim, muitas usinas e especialistas do setor ainda encaram o programa com certa cautela, pois há muitas incertezas sobre como o RenovaBio funcionará na prática. O texto final da regulamentação ainda não está pronto e uma segunda resolução, contendo as regras para a comercialização dos créditos de descarbonização (CBios) em bolsa de valores, deve ser elaborada. É esse texto, previsto para os próximos meses, que determinará como o RenovaBio afetará diretamente o dia a dia das usinas.

“Podem apertar o RenovaBio. Ele é a melhor solução. É uma solução de mercado”, Miguel Ivan Lacerda (novembro de 2017)

Para falar sobre este tema, Miguel Ivan Lacerda já é uma presença confirmada no NovaCana Ethanol Conference. O evento acontece em São Paulo (SP) nos dias 03 e 04 de setembro.

Economista formado pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, com mestrado em agronegócio pela Universidade Federal de Goiás, atuou como analista da Secretaria de Inovação e Negócios, da Embrapa, e foi secretário nacional de irrigação, no Ministério da Integração Nacional.

Ele fará parte do painel “A evolução e o futuro do RenovaBio” ao lado de nomes como Aurélio Amaral (ANP), Leonardo Gadotti (Plural), Maurício Rejaile (Brasilcom) e Elizabeth Farina (Unica). Juntos, eles também participarão de um debate moderado pelo diretor executivo do novaCana, Miguel Angelo Vedana.

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Quem decide o RenovaBio?

Em março, o presidente Michel Temer assinou um decreto onde foi estabelecida a governança do RenovaBio. Ou seja, foi determinado quais órgãos do governo terão responsabilidade sobre quais partes do programa.

Segundo o texto, muitas decisões – inclusive o cálculo e o acompanhamento das metas anuais de descarbonização – serão deliberadas pelo Comitê RenovaBio. Liderado pelo MME, ele conta também com representantes dos ministérios de Meio Ambiente; Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Indústria, Comércio Exterior e Serviços; Fazenda; Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e Casa Civil.

“O governo está dando o sinal de que o setor de biocombustíveis tem importância estratégica não apenas para a matriz energética brasileira, como também para o desenvolvimento econômico-social do Brasil como um todo”, Miguel Ivan Lacerda (novembro de 2016)

Para esse trabalho, o comitê precisa considerar: a oferta de biocombustíveis por parte dos produtores e importadores que fazem parte do programa, o consumo nacional de combustíveis, a valorização dos recursos energéticos nacionais, os interesses dos consumidores – em relação a preço, qualidade e oferta – e o impacto dos preços dos combustíveis na inflação.

Já a responsabilidade pelo desdobramento das metas anuais de descarbonização em metas individuais – que serão aplicadas às distribuidoras de combustíveis – é da ANP. A agência também deverá fazer a publicação anual do percentual de atendimento das metas individuais.

Desse modo, as distribuidoras que não comprarem a quantidade mínima de CBios necessária deverão ser listadas, assim como a multa aplicada a cada uma delas. Os preços dos CBios, entretanto, será regulado pelo mercado, por meio da negociação em bolsa de valores.

“Talvez, hoje, a gente esteja olhando só para o mandato das distribuidoras, mas, no futuro, o CBio pode virar o grande mecanismo de fomento na retenção de CO2 quando se cria energia”, Miguel Ivan Lacerda (janeiro de 2018)

Como funciona o RenovaBio?

Para as usinas sucroenergéticas – que não possuem metas – o RenovaBio envolve a possibilidade de um acrescimento de receita proporcionado pela comercialização dos CBios. Para isso, as unidades precisam passar por um processo que envolve firmas inspetoras cadastradas pela ANP, o cálculo da Nota de Eficiência Energético-Ambiental (feito por meio da RenovaCalc) e a emissão dos CBios, além da comercialização dos títulos em bolsa de valores.

“Não tem um grupo do governo determinando qual é a variação do preço do CBio: é mercado. Tudo é transparente, tudo é claro”, Miguel Ivan Lacerda (outubro de 2017)

É com esse mecanismo que o programa visa estimular novos investimentos no setor de biocombustíveis, possibilitando um aumento da produção e, consequentemente, um crescimento de mercado sobre os combustíveis fósseis.

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Com o processo, o MME também espera diminuir a sonegação no mercado de combustíveis, especialmente em relação à venda de etanol. “O CBio funciona como um incentivo à emissão de nota fiscal. Se [a usina] não emitir nota fiscal, ela não tem CBio”, afirma Lacerda.

“A usina vai se certificar [para o RenovaBio] porque ela ganha um prêmio. Se ela não quiser se certificar é porque tem alguma coisa errada”, Miguel Ivan Lacerda (novembro de 2017)

Ele ainda promete: “O RenovaBio desestimula a comercialização de combustíveis sem nota fiscal. Nós vamos reduzir a falsificação de combustíveis no Brasil e dar mais transparência às operações de mercado de combustíveis”.

A programação completa do NovaCana Ethanol Conference está disponível aqui e o cadastro para participar do evento pode ser feito aqui.

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