O relator da PEC dos Benefícios na Câmara, chamada de PEC Kamikaze por críticos, deputado Danilo Forte (União-CE), não deve modificar o texto já aprovado pelo Senado para agilizar a votação da proposta.
Com isso, garantiu fonte que acompanha de perto as negociações, deve permanecer na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dispositivo que reconhece estado de emergência diante da alta dos combustíveis para a criação de novos benefícios em 2022, o que, para críticos, trata-se de uma estratégia para burlar o teto de gastos, a lei eleitoral e de uma manobra eleitoreira.
Caso fosse modificada, como inicialmente disse o relator, a PEC teria de passar por mais turnos de votação no Senado após ser analisada pelos deputados.
Forte estudava a possibilidade de retirar a previsão do reconhecimento do estado de emergência e buscava alternativas na própria lei do teto de gastos. Também trabalhava com a ideia de incluir motoristas de aplicativos dentre os beneficiários de novos auxílios.
O texto já aprovado pelo Senado reajusta o Auxílio Brasil em R$ 200, além do aumentar o Auxílio Gás para valor equivalente a 1 botijão de gás por bimestre, e não mais meio botijão. Também prevê um auxílio a transportadores autônomos de carga (TAC) de R$ 1.000 por mês, além de auxílio a taxistas, a ser regulamentado pelo Poder Executivo, até o limite de R$ 2 bilhões, e crédito de suplementação orçamentária de R$ 500 milhões ao Programa Alimenta Brasil.
Aprovada com vasta maioria no Senado, dado o peso político de se votar contra uma proposta que concede ajuda em um momento de alta de preços, a PEC deve manter essa tendência na Câmara.
Como a proposta será anexada a outra PEC – a dos biocombustíveis –, a intenção do relator é votar um texto comum já na quarta-feira, na comissão especial, e na próxima semana em plenário.
Maria Carolina Marcello