Política

MME anuncia redução da mistura de biodiesel e ANP confirma cancelamento parcial de leilão


BiodieselBR.com - 14 ago 2020 - 08:35

O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou ontem (13) a redução da mistura de biodiesel de 12% para 10%. A informação foi passada ao vivo durante fala do ministro na Biodiesel Week, evento promovido pela Ubrabio e Embrapa.

A redução vai valer para os meses de setembro e outubro, período de entregas do 75º Leilão de Biodiesel. O ministro apresentou a questão dizendo que, durante a execução do leilão, foi verificado um desbalanço entre oferta e demanda.

“Chegamos à conclusão de que não haverá volume de biodiesel suficiente para atender o percentual obrigatório de mistura de 12% para os meses de setembro e outubro. Desse modo, novamente, vemos a necessidade de promover a redução da mistura para 10% durante o período citado. E isso não se caracteriza de forma alguma uma diminuição da relevância que o governo federal atribuiu a essa exitosa política pública”, finalizou o ministro.

A princípio, as altas exportações de soja e a falta do grão no mercado interno foram apresentadas como o motivo para a oferta de biodiesel do bimestre ter ficado abaixo do necessário.

Pouco depois, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) comunicou o cancelamento da terceira etapa do 75º Leilão de biodiesel. O certame havia sido interrompido em 7 de agosto devido a problemas no sistema do leilão no momento do encerramento programado da etapa.

No texto completo (exclusivo para assinantes), leia mais sobre a decisão da ANP e sobre a reação das entidades representativas do setor de biodiesel.

{viewonly=registered,special}O Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou ontem (13) a redução da mistura de biodiesel de 12% para 10%. A informação foi passada ao vivo durante fala do ministro na Biodiesel Week, evento promovido pela Ubrabio e Embrapa.

A redução vai valer para os meses de setembro e outubro, período de entregas do 75º Leilão de Biodiesel. O ministro apresentou a questão dizendo que, durante a execução do leilão, foi verificado um desbalanço entre oferta e demanda.

“Chegamos à conclusão de que não haverá volume de biodiesel suficiente para atender o percentual obrigatório de mistura de 12% para os meses de setembro e outubro. Desse modo, novamente, vemos a necessidade de promover a redução da mistura para 10% durante o período citado. E isso não se caracteriza de forma alguma uma diminuição da relevância que o governo federal atribuiu a essa exitosa política pública”, finalizou o ministro.

A princípio, as altas exportações de soja e a falta do grão no mercado interno foram apresentadas como o motivo para a oferta de biodiesel do bimestre ter ficado abaixo do necessário.

Pouco depois, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) enviou um comunicado à imprensa informando que a diretoria colegiada da ANP aprovou, em concordância com o Ministério de Minas e Energia, a redução da mistura de biodiesel no diesel para 10% nos meses de setembro e outubro deste ano.

“A medida é necessária para dar continuidade ao abastecimento nacional, uma vez que a oferta de biodiesel para o período citado poderia não ser suficiente para atender à mistura de 12% ao diesel B, que vem sendo bastante consumido, apesar da atual situação de pandemia”, afirma.

Além disso, a ANP também comunicou o cancelamento da terceira etapa do 75º Leilão de biodiesel. O certame havia sido interrompido em 7 de agosto devido a problemas no sistema do leilão no momento do encerramento programado da etapa.

A decisão de manter a segunda etapa, porém, pode ser um ponto de críticas, já que a oferta e a precificação das usinas foram baseadas em uma demanda de B12 e não de B10. Além disso, não foram dadas mais informações sobre como ficarão as etapas já realizadas do leilão de biodiesel.

Reação do setor de biodiesel

A notícia da redução da mistura obrigatória de biodiesel de 12% para 10%, pelos próximos dois meses, não foi bem recebida pelas associações que representam o setor produtivo. Tanto Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) quanto a Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio) publicaram notas nas quais lamentam a decisão do governo.

Em seu texto, a Abiove qualifica a decisão o MME como “precipitada” e argumenta que ela só deveria ter sido tomada após a conclusão do L75 e do um leilão complementar que já foi convocado pela ANP. A entidade também reclama que o anúncio desrespeita um acordo entre o governo e fabricantes.

“Havia um compromisso do MME e da ANP de que, qualquer que fosse a decisão, esta fosse comunicada oficialmente aos setores envolvidos”, diz a nota que pinta em tons fortes as possíveis consequências da medida. “A indústria não admite o cancelamento das vendas realizadas, visto que essa ação causaria colapso na cadeia produtiva do óleo dado que a matéria-prima já foi comercializada”, descreve.

Já a Aprobio se declarou consternada com a decisão. A entidade reclama que essa não seria a primeira interferência de agentes do governo durante um leilão “sempre em prejuízo dos produtores ofertantes”.

A entidade também tratou da inação do governo em relação a alertas de que o setor emitiu a respeito do risco de faltar soja. “Os produtores alertaram ao governo de que seria imprescindível a viabilização de uma forma de financiamento que pudesse garantir a manutenção de um estoque estratégico de matéria-prima suficiente para atender à demanda no segundo semestre”, diz o texto.

Por sua vez, o presidente da União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), Juan Diego Ferrés, comentou o tema durante a própria Biodiesel Week, evento em que Bento Albuquerque fez o anúncio da redução da mistura obrigatória.

Embora ele tenha dito que vê “uma certa sabedoria” na medida, também aponta que o biodiesel está pagando uma “conta que não é apenas sua”.

“Temos que reconhecer que houve, por vários atores, que construíram um estreitamento na oferta no L75 o que colocou a necessidade do governo tomar uma decisão que trouxesse o menor prejuízo possível para a sociedade”, admite apontando que há um desequilíbrio no complexo soja que precisa ser corrigido.

De volta ao B10

Esta será a segunda vez que o governo reduz a mistura de biodiesel em um prazo relativamente curto de tempo. Em junho, a ANP já havia determinado o retorno ao B10 entre os dias 16 e 21 de junho em resposta a dificuldades com as entregas do L72. Em 12 anos de mistura obrigatória, uma medida similar nunca tinha acontecido.

Dessa vez, a decisão foi tomada de forma antecipada em função da constatação de que a oferta das usinas no L75 seria menor do que a demanda estimada. A falta de biodiesel foi o motivo das distribuidoras terem zerado toda a oferta de biodiesel disponível na Etapa 3 do processo e feito o preço escalar até inéditos R$ 4.622,94.

Fábio Rodrigues e Miguel Angelo Vedana – BiodieselBR.com
Com edição novaCana.com

Tags: MME ANP Diesel

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