Política

MME adia decisão sobre mudanças no RenovaBio para depois das eleições [atualizado]

De acordo com a Feplana, promessa foi feita pelo ministro Adolfo Sachsida durante reunião realizada na segunda-feira, 12; por sua vez, o MME não confirmou – nem negou – a informação


NovaCana - 15 set 2022 - 09:22 - Última atualização em: 22 set 2022 - 12:09

Atualização (22/09, às 12h10): O texto abaixo foi atualizado com informações fornecidas pelo Ministério de Minas e Energia.

A medida provisória do Ministério de Minas e Energia (MME) que deve alterar as regras do programa RenovaBio pode estar na geladeira. De acordo com a Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana), o ministro Adolfo Sachsida prometeu esperar a contribuição de entidades do setor de biocombustíveis para o texto, podendo aguardar até após as eleições presidenciais.

O compromisso teria sido feito em uma reunião realizada com a Feplana e outras representantes do setor produtivo nesta segunda-feira, 12. O encontro, que teria sido uma iniciativa do próprio ministro, não consta na agenda de Sachsida que é divulgada pela pasta.

O NovaCana entrou em contato com o MME para confirmar a informação. De acordo com a pasta, em 28 de julho, foi promovido um encontro com todos os elos da cadeia de combustíveis e biocombustíveis para discutir “melhorias estruturantes nos setores de petróleo, gás natural, biocombustíveis, energia elétrica e mineração”. Nesta ocasião, um dos temas tratados foi o aprimoramento no mercado de créditos de descarbonização (CBios).

Além disso, o ministério afirma que as propostas para o RenovaBio foram “discutidas em maior profundidade” com o setor em duas reuniões, realizadas em 22 de agosto e 1º de setembro. Assim, mesmo após ser questionada sobre a reunião com entidades do setor em 12 de setembro, a pasta não confirmou o encontro.

“No momento, o MME está recebendo e avaliando contribuições dos representantes do setor, bem como planejando as próximas etapas do processo”, conclui, sem manifestar um posicionamento sobre o prazo mencionado pela Feplana.

De acordo com Leal, por sua vez, o MME prometeu a criação de um grupo de trabalho específico, onde as entidades poderão participar e debater. A iniciativa teria sido anunciada pelo próprio ministro aos representantes da Feplana e demais entidades que têm assento no Instituto Pensar Agro (IPA), organismo responsável pela formulação técnica das pautas da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) da Câmara Federal e do Senado.

Entre as mudanças sugeridas pelo MME, a Feplana destaca o fim da responsabilidade das distribuidoras de combustíveis com as metas de compra dos créditos de descarbonização (CBios). Segundo a entidade, isso afetaria diretamente a atual política, prejudicando até mesmo os produtores de cana.

“Essa é somente uma das propostas controversas que precisam ser analisadas para não afetarem o RenovaBio e a cadeia produtiva do biocombustível ao invés de potencializá-los”, reforça o presidente da Feplana, Paulo Leal.

Outras mudanças em discussão incluem a liberação do diesel verde e do coprocessado para emissão de CBios e a possibilidade de abater as metas com outros créditos de carbono. Estas medidas atendem a demandas do setor de distribuição e não agradaram as produtoras de biocombustíveis.

Na última sexta-feira, 9, a Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) enviou um ofício ao MME sinalizando seu desacordo em relação às propostas. O documento alerta que as mudanças têm potencial de causar a “descontinuidade e desvirtuação” do RenovaBio.

Além disso, 20 entidades ligadas à cadeia produtiva de biomassa assinaram uma carta manifestando uma posição contrária ao adiamento do prazo para o cumprimento das metas, realizado em julho, e às novas proposições.

“O ministério havia se comprometido a trabalhar conjuntamente com o setor privado em uma proposta de instrumento legal visando corrigir a desestabilização promovida pelas mudanças ora mencionadas, consolidando e aprimorando o arcabouço institucional da Política Nacional de Biocombustíveis”, relata o documento, que completa: “No entanto, e apesar dos inúmeros pedidos de colaboração técnica junto a esse ministério, o setor produtivo de biocombustíveis não participou de quaisquer discussões sobre as medidas que foram elaboradas pelo MME”.

Renata Bossle – NovaCana

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