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Política

Governo quer novo programa de subsídio para evitar alta da gasolina e do óleo diesel

Proposta que será debatida esta semana prevê o uso do lucro da Petrobras pago à União para segurar o preço dos combustíveis


O Estado de S. Paulo - 07 mar 2022 - 10:09

O governo avalia anunciar ainda nesta semana um novo programa de subsídio aos combustíveis, com validade de três a seis meses, para compensar a alta do petróleo no mercado internacional e evitar o repasse do preço para a bomba.

Segundo fontes que participam das discussões, o que está na mesa de negociação é reeditar o modelo adotado em 2018, quando o governo do então presidente, Michel Temer, subsidiou o consumo de diesel e, assim, deu fim à greve dos caminhoneiros.

O tema ganhou urgência após o estouro da guerra na Ucrânia, que fez o preço do barril de petróleo tipo brent, negociado em Londres, bater a marca dos US$ 120 na semana passada, o maior valor desde 2012. Os dois países – Rússia e Ucrânia – são grandes produtores de petróleo e gás e o conflito tem efeito direto nesse mercado.

A proposta de subsídio será debatida em uma reunião amanhã entre os ministros da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Economia, Paulo Guedes, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque. O presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna, também foi convidado.

Compensação

O Estadão apurou que a ideia é ter um valor fixo de referência para a cotação dos combustíveis e subsidiar a diferença entre esse valor e a cotação internacional do petróleo. O pagamento seria feito a produtores e importadores de combustíveis. A diferença em relação à medida tomada em 2018 é que, desta vez, não será possível usar o dinheiro do Tesouro.

Segundo uma fonte próxima às negociações, o que é estudado para bancar os subsídios é utilizar os dividendos pagos pela Petrobras à União e também o dinheiro da participação especial, que funciona como os royalties, mas incide apenas sobre a produção de grandes campos de petróleo, como os do pré-sal. Em 2021, a estatal teve lucro recorde de R$ 106,67 bilhões e vai pagar R$ 38,1 bilhões para o governo em dividendos.

O problema é que esse dinheiro tem destino “carimbado”: educação e saúde. Para resolver esse impasse, o governo vai alegar que o país passa por um período de excepcionalidade, provocado pela guerra.

Pressão

Com o subsídio, o governo espera evitar o desabastecimento interno de combustíveis, uma alta ainda maior da inflação e também a pressão sobre o caixa da Petrobras, que, hoje, paga a conta pelo congelamento dos preços da gasolina e do óleo diesel em suas refinarias, que não são reajustados desde 12 de janeiro.

Quando a guerra estourou, a Petrobras já registrava uma defasagem nas cotações dos combustíveis frente ao patamar do mercado internacional. Mas a disparada do preço do petróleo fez a defasagem pular para 30%, a maior dos últimos dez anos, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

Com os preços da estatal congelados, a participação de concorrentes fica inviabilizada, porque nenhum deles tem fôlego para congelar seus preços, como faz a Petrobras, o que praticamente inviabiliza a atuação dos importadores. Com isso, recai sobre a estatal a obrigação de garantir o abastecimento interno de combustíveis, ainda que isso consuma bilhões de reais do seu caixa.

A pressão sobre a empresa só não é maior porque ela tem estoque de petróleo e derivados suficiente para segurar o abastecimento até o fim de março. Os produtos foram comprados há cerca de dois meses, quando as cotações ainda não estavam tão elevadas. Segurar os preços internos ainda não está sendo tão custoso quanto deve ser a partir do próximo mês.

O governo sabe que o peso sobre a empresa é grande, assim como o risco de desabastecimento. Além disso, uma disparada da inflação pode fragilizar mais a economia, em um ano de eleição. O presidente da República, Jair Bolsonaro, vem manifestando publicamente preocupação com o tema e já afirmou que o lucro da Petrobras em 2021 foi “absurdo”.

Na prática, a Petrobras seria a grande fonte de financiamento do subsídio. A diferença é que esse modelo de subvenção não vai estrangular o seu caixa, porque o dinheiro já é pago ao governo. O que deve mudar é a sua destinação – em vez de ir para educação e saúde, vai subsidiar o consumo de combustíveis, por um período.

Além do abastecimento do mercado interno, o que está em jogo é a relação da Petrobras com os seus acionistas minoritários, do mercado financeiro. Preocupados em perder dinheiro com a empresa, eles cobram autonomia da petrolífera e castigam suas ações toda vez que o governo demonstra ingerência na gestão. A criação do subsídio com o dinheiro da União é uma sinalização a esse grupo de que a Petrobras continua blindada de interferências políticas.

Mônica Ciarelli e Fernanda Nunes

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