Política

Câmara deve fazer audiência sobre repasse de ganhos com CBios para fornecedores de cana


RPA News - 15 jul 2021 - 08:11
Orplana, Feplana, Unida e CNA se reuniram com autor de proposta legislativa que quer garantir que as usinas paguem valor obtido com CBios a fornecedores de cana

Uma audiência pública deverá discutir a polêmica sobre o repasse dos créditos de descarbonização (CBios) – criado pelo RenovaBio – das usinas para seus fornecedores de cana-de-açúcar.

Ontem, 13, representantes da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), da Federação dos Plantadores de Cana do Brasil (Feplana) e da Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana) se reuniram com o relator do Projeto de Lei 3149/2020, o deputado José Mário Schneiner (DEM-GO). Também esteve presente o deputado Efraim Filho (DEM-PB), autor da proposta legislativa que busca garantir que as usinas repassem os ganhos com CBios aos fornecedores de cana.

No encontro, foi solicitada a realização de uma audiência pública sobre o assunto. O parlamentar afirmou que apresentará seu relatório logo depois do recesso.

As entidades dos produtores de cana defendem a atualização da lei do RenovaBio para evitar a continuidade do que consideram ser uma injustiça com os produtores de todas as matérias-primas voltadas para a produção dos biocombustíveis.

O PL busca garantir que as usinas paguem os CBios da cana entregue pelo produtor de forma proporcional à quantidade da matéria-prima fornecida por eles, com os devidos descontos dos custos operacionais das unidades referentes ao crédito de descarbonização.

Desde o ano passado, quando os CBios começaram a ser comercializados, as usinas não têm pagado o valor obtido com os créditos ou têm oferecido uma parte dos créditos de descarbonização – cerca de 50% – na forma de bônus e não de pagamento obrigatório.

Para as entidades que representam os fornecedores de cana, é necessário que o produtor de biomassa seja devidamente incluído, e não apenas as usinas que utilizam a matéria-prima do campo. A meta definida em lei para este ano obriga as distribuidoras de combustíveis fósseis a adquirirem 24,86 milhões de créditos.

A audiência pública será agendada após a volta do recesso da Câmara e contará com a participação de entidades canavieiras, incluindo representantes do setor industrial, para retomada da discussão do assunto.