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Política

Bolsonaro diz esperar consulta ao TSE para reduzir imposto de gasolina em ano eleitoral

Há dúvidas em relação à viabilidade desse tipo de subsídio orçamentário em ano de eleições, sem ferir a lei eleitoral; incerteza jurídica é até mais ampla e abarca o corte do IPI já adotado e outros benefícios que estão no radar


O Estado de S. Paulo - 21 mar 2022 - 11:43

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira, 21, que aguarda uma consulta feita ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se pode reduzir o imposto sobre o combustível em ano eleitoral. “Pode ser crime”, considerou o presidente, em coletiva de imprensa na frente do Palácio da Alvorada.

O governo estuda a possibilidade de desonerar o PIS/Cofins sobre a gasolina para conter a alta do produto nos postos. O imposto sobre o diesel e o gás de cozinha já foi zerado por um projeto aprovado no Congresso. O custo estimado de perda de arrecadação é próximo de R$ 20 bilhões.

Como mostrou o Estadão, o impacto da desoneração da gasolina poderá alcançar R$ 23,84 bilhões de PIS e Cofins e mais R$ 3,01 bilhões da Cide, contribuição que incide sobre os combustíveis.

Há dúvidas em relação à viabilidade desse tipo de subsídio orçamentário em ano de eleições, sem ferir a lei eleitoral. Essa incerteza jurídica, admitem integrantes do governo, é até mais ampla e abarca até mesmo o corte do IPI já adotado e outros benefícios que estão no radar, como o vale gás. Em última instância, a adoção dessas medidas em ano de eleições pode ser questionada pelos adversários do presidente na Justiça Eleitoral, admitem integrantes do governo.

“(O salto do combustível) está no mundo todo e espero que seja temporário”, disse o presidente durante cerimônia de uma mostra de veículos de Biometano na residência oficial. “O Brasil é exemplo para o mundo, em especial na geração de energia limpa. Eu tenho habilitação para pilotar caminhão”, esclareceu Bolsonaro, que dirigiu um veículo movido a biometano na companhia do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Em meio às tensões entre o Bolsonaro e o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, por conta do reajuste dos combustíveis, o chefe do Executivo abandonou uma coletiva de imprensa improvisada em frente ao Palácio da Alvorada ao ser questionado se pretende trocar o comando da empresa.

Em um primeiro momento, Bolsonaro disse que não entraria em detalhes sobre o tema. Com a insistência de jornalistas na pergunta, Bolsonaro encerrou as declarações. “Obrigado”, limitou-se a dizer, deixando o local em seguida.

Eduardo Gayer


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