Ministério da Economia defende venda direta de etanol e fim da fidelidade à bandeira

A venda direta de etanol é um tema que vem sendo debatido com intensidade por toda sua cadeia. Por um lado, há quem defenda que a medida reduziria custos e incetivaria a concorrência, aumentando a competitividade do etanol. Por outro, entre diversos argumentos, a União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica) coloca que a decisão aumentaria a carga tributária das usinas em até 80%.

A preocupação da entidade está relacionada a uma resolução publicada em junho pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). O documento, criado para fomentar a livre concorrência na atividade de abastecimento de combustível no Brasil, ressalta que a venda direta de etanol pelas usinas depende da aprovação de uma lei que estabeleça a chamada monofasia tributária federal.

Mais especificamente, isso significa que a adoção da medida só deve ocorrer se o PIS e a Cofins tiverem uma alteração. Com isso, a tributação referente a toda a cadeia ocorreria já na etapa de produção, ou seja, nas usinas.

Segundo o CNPE, caberia ao Ministério da Economia avaliar a implementação da monofasia tributária para a livre concorrência. Em nota técnica publicada no final de julho, a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), vinculada ao Ministério, posicionou-se a favor da medida.

Confira, na versão completa, mais detalhes sobre a análise do Ministério da Economia:

- Consequências da monofasia tributária
- Venda direta x RenovaBio
- Benefícios à venda direta com o fim da bandeira
- Outras medidas para aumentar a competitividade do etanol
- ANP e a interferência na relação entre postos e distribuidoras
- Abertura comercial ao TRR
- Aprimoramento da disponibilidade de informações