Etanol: Mercado: Regulação

Em revés para Petrobras, MME veta novos combustíveis para programa de biodiesel


Reuters - 28 nov 2022 - 07:52

Um despacho publicado nesta sexta-feira, 25, vetou admissão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para que outras rotas tecnológicas de combustíveis possam participar do programa de mistura obrigatória de biodiesel, conforme publicação no Diário Oficial.

A autorização para que outras rotas tecnológicas, como o diesel R5 da Petrobras – um produto que tem 95% de diesel e 5% de óleo vegetal –, pudessem participar da mistura de biodiesel gerou nesta semana protestos no setor de biodiesel, que recorreu à equipe de transição e à Frente Parlamentar Mista do Biodiesel (FPBio) pedindo o cancelamento da decisão do CNPE.

Por outro lado, a publicação do despacho no Diário Oficial da União confirmou outra decisão do CNPE sobre a fixação da mistura obrigatória de biodiesel de 10% para o primeiro trimestre de 2023.

Essa decisão também foi contestada pelo setor, que quer a retomada do cronograma do programa de biodiesel, que implicaria em mistura de 14% em janeiro e fevereiro e 15% a partir de março.

Segundo o diretor superintendente da Associação dos Produtores de Biocombustíveis do Brasil (Aprobio), Julio Cesar Minelli, a decisão de Bolsonaro demonstra que ele entendeu que a admissão de novas rotas tecnológicas não poderia ser tomada “de forma brusca”.

“Portanto, eles deixaram o assunto para uma melhor avaliação do setor. Nós continuamos dizendo que o diesel coprocessado é um greenwashing. Não é um biocombustível. É um produto que em nenhum lugar do mundo é considerado biocombustível”, disse Minelli.

Ele atribui a decisão do presidente à interlocução feita pelos deputados federais Pedro Lupion, presidente da FPBio, e Ricardo Barros, líder do governo na Câmara.

Em nota, o Ministério de Minas e Energia, que preside o CNPE, disse que as medidas propostas não foram aprovadas pela presidência por apresentam impactos de médio e longo prazos e que “há tempo suficiente para a continuidade dos estudos que sustentem o seu mérito”.

Procurada pela Reuters para comentar a decisão, a Petrobras afirmou que reconhece os trabalhos do CNPE conduzidos com base técnica que fundamentaram a resolução que considerou positivo contemplar diferentes rotas tecnológicas de biodiesel para atender aos objetivos de descarbonização.

A petroleira disse, ainda, que o coprocessamento é amplamente utilizado na Europa e nos Estados Unidos, “por se tratar da forma mais rápida e de baixo investimento para se introduzir combustíveis de baixo carbono no mercado”.

Por fim, afirmou que o novo combustível “viabilizaria a utilização de teores mais elevados de renováveis nos novos motores a diesel” sem comprometer qualidade e desempenho e possibilitando o aumento da competitividade na oferta de biocombustíveis no Brasil.

Roberto Samora e Rafaella Barros

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