Decisão política sobre o RenovaBio foi tomada, afirmam parlamentares

Na última quarta-feira, o RenovaBio deu o passo mais importante em seu caminho para virar uma realidade do mercado brasileiro. “A decisão política do RenovaBio foi tomada. Ele acontecerá”, sintetiza o deputado federal Evandro Gussi, que é presidente da Frete Parlamentar do biodiesel e vem, junto com outros congressistas, liderando as conversas com o governo federal para que o programa saia do papel.

Segundo Gussi, a decisão foi tomada pelo presidente Michel Temer. “Falei com o Ministro [da Casa Civil, Eliseu] Padilha na quarta-feira e ele me confirmou que o presidente já havia tomado a decisão”, explica o deputado.

Uma fonte com conhecimento direto do assunto disse ao novaCana que o governo pediu apenas dois ajustes. Um deles visa colocar um teto para o impacto inflacionário que por ventura o RenovaBio venha a causar. E o outro objetiva diferenciar os derivados de petróleo nacionais e importados.

Ainda segundo a fonte, as duas mudanças no texto do RenovaBio foram encaradas como simples e já foram feitas.

Nessa tarde acontece uma reunião política na Casa Civil para discutir o RenovaBio. Um dos pontos tratados é se o programa será enviado pelo governo ao Congresso como Medida Provisória (MP) ou como Projeto de Lei (PL).

O argumento de algumas das pessoas ouvidas pelo novaCana é que não faz mais sentido o governo enviar o RenovaBio por PL. Já se passaram mais de seis meses desde que o projeto foi finalizado e, nesse período, deputados e senadores poderiam tê-lo apresentado. Depois de tantas discussões, reuniões e alterações no texto do RenovaBio, o envio por PL seria uma vitória com gosto amargo.

Além disso, se o programa for anunciado pelo governo por meio de MP já na próxima semana, haverá tempo de o país apresentar o RenovaBio para o mundo durante a COP 23 como algo concreto e não apenas como uma ideia. A COP 23 acontece entre os dias 6 e 17 de novembro, na Alemanha.

Miguel Angelo Vedana – novaCana.com

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