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Etanol: Importação

Governo zera imposto de importação de açúcar e etanol; impacto na gasolina chega a R$ 0,20

Medida vale até o fim deste ano, em meio a alta de preços


O Globo - 22 mar 2022 - 08:20

O governo anunciou nesta segunda-feira, 21, que decidiu zerar, até o fim deste ano, o imposto de importação sobre o café, a margarina, o queijo, o macarrão, o óleo de soja e o açúcar. Também foi zerado o imposto de importação do etanol, que é misturado na gasolina e, também, vendido separadamente. O objetivo é ajudar na queda da inflação, cujo índice acumulado em 12 meses ultrapassa 10%.

Segundo o governo, a redução do imposto sobre o etanol ajudará na queda do preço da gasolina, já que o combustível vendido no posto precisa estar misturado com o produto. Cada litro de gasolina precisa ter pelo menos 25% de etanol, conforme a legislação brasileira.

O governo calcula que zerar a alíquota do etanol vai fazer o preço da gasolina cair R$ 0,20 na bomba. “Nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de 20 centavos na bomba. Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.

Hoje, o etanol tem uma alíquota de importação de 18%. A redução dos impostos vale a partir de quarta-feira, 23, quando a medida for publicada no Diário Oficial da União (DOU).

“Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.

Além do etanol, de acordo com o Ministério da Economia, os alimentos da cesta básica estão entre os que mais pesam na definição dos índices de preços. O governo se baseou no INPC, índice que calcula a inflação das famílias de baixa renda, para escolher quais produtos serão beneficiados com a redução de imposto.

Atualmente, o café tem uma alíquota de importação de 9%. A margarina, de 10,8%. O queijo, de 28%. O macarrão, de 14,4%. O açúcar, de 16%.

O aumento dos preços é uma das principais dores de cabeça do governo Jair Bolsonaro.

Além dos alimentos, desde 2021 o governo vem discutindo uma série de medidas para tentar frear a escalada do preço do combustível nos postos. O preço dos produtos se agravou ainda mais desde que a Rússia, responsável por 12% do petróleo mundial, invadiu a Ucrânia em fevereiro e foi alvo de retaliações comerciais dos Estados Unidos e da União Europeia.

O governo já zerou os impostos federais sobre o óleo diesel, que somam R$ 0,33 por litro. Na gasolina, o PIS, a Cofins e a Cide representam R$ 0,66 no litro.

“O preço dos combustíveis apresentou alta muito acelerada nas últimas semanas, em função do conflito no Leste Europeu. O objetivo dessa redução do imposto de etanol é permitir que um preço mais baixo no etanol, diluído ao combustível, ao petróleo, possa apresentar preço ainda mais baixo para a população”, disse a secretária-executiva da Câmara de Comércio Exterior (Camex), Ana Paula Repezza.

O impacto dessa decisão no combate à inflação deve ser menor que a medida do etanol, no entanto, já que a quantidade importada desses itens alimentícios é menor em comparação à produção nacional.

O Ministério da Economia disse em nota que as reduções de impostos têm como objetivo amenizar as pressões inflacionárias resultantes da pandemia de covid-19 “agravadas ainda pelo conflito deflagrado entre Rússia e Ucrânia, com reflexos importantes sobre os níveis internacionais de preços, especialmente o do petróleo, cujo impacto nos custos de transporte atinge de forma transversal uma parcela significativa dos bens consumidos pela população brasileira”.

Foram priorizadas, de acordo com o governo, mercadorias com peso relativamente maior nas cestas de consumo da população e para os quais a inflação acumulada nos últimos 12 meses tenha tido “significativa” variação positiva.

Nos últimos 12 meses, de acordo com dados do IBGE, o café moído subiu 61,44%. O açúcar saltou 34,97%. O macarrão subiu 12,29%, enquanto o óleo de soja, 10,98%. Já o queijo aumentou 15,43%, e a margarina, 20,97%.

Bens de capital

O governo federal também anunciou que vai reduzir em 10% o imposto de importação sobre produtos como celulares, computadores e máquinas usadas em indústrias, conhecidas como bens de capital. A medida tem o objetivo de baratear a compra de equipamentos usados pelo setor produtivo e também diminuir o preço de itens importados, comprados pelos consumidores comuns no país.

Com isso, o corte de tarifas de importação de bens de capital, tecnologia e informação (BIT-BK) e bens de consumo chegará a 20% – já que, em março de 2021, o governo cortou em 10% nas alíquotas.

Hoje, as alíquotas variam de zero a 16% na Tarifa Externa Comum (TEC), usada no comércio com países que não fazem parte do Mercosul. A redução anunciada nesta segunda pode ser feita unilateralmente, sem passar pelos demais países do Mercosul.

Com a decisão anunciada nesta segunda, um produto cuja alíquota do imposto de importação era de 14% antes da redução realizada em 2021 passará a ter, com a segunda redução agora aprovada, alíquota de 11,2%. Em outro exemplo, um produto cuja alíquota era de 10% até março do ano passado, passará a ter, a partir da vigência da medida, alíquota de 8% de imposto de importação.

“Essa redução de carga tributária, bem como outras, é uma das medidas estruturantes que vêm sendo adotadas pelo Ministério da Economia para aumento da competitividade do país, com estímulo à geração de emprego e renda”, diz nota da pasta.

Em um horizonte de até 18 anos, Ferraz disse que a redução de 10% nas tarifas permitirá um aumento de R$ 288 bilhões no Produto Interno Bruto (PIB)

O governo tem acumulado recordes de arrecadação, movimento puxado pela alta da inflação e também pela recuperação econômica. A arrecadação federal em janeiro, por exemplo, somou R$ 235 bilhões, um aumento real (já descontada a inflação) de 18,30% em relação ao mesmo período de 2021.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, tem afirmado que prefere transformar esse aumento de arrecadação em corte de impostos. Para ele, essa saída é melhor do que aumentar gastos, como reajustes salariais de servidores – medida que tem sido adotada em praticamente todos os estados da Federação.

O governo já cortou em 25% o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incide sobre a produção nacional. Guedes tem falado também que quer fazer movimentos simultâneos de redução de impostos, cortando alíquotas de produtos nacionais e importados em momentos próximos.

Manoel Ventura


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