Etanol: Importação

Cota para etanol importado é retirada da pauta da Camex

Entre setembro de 2019 e agosto deste ano, 750 milhões de litros do biocombustível puderam entrar no país sem a incidência de tarifas


novaCana.com - 26 ago 2020 - 14:22

A discussão sobre a renovação da cota para importação de etanol livre de tarifas foi retirada da pauta da reunião da Câmara de Comércio Exterior (Camex) marcada para amanhã (27). A informação é de fontes do setor ouvidas pelo Valor Econômico.

Atualmente, há uma cota anual de 750 milhões de litros, mas representantes das usinas defendem que ela deixe de existir. Caso isso aconteça, prevalece uma tarifa de 20%, conforme já aplicado para volumes que ultrapassam a cota.

Em contraposição às usinas, representantes do governo e do setor de etanol dos Estados Unidos pedem que a cota seja ampliada ou que a tarifa seja zerada, como ocorria até agosto de 2017.

O prazo para uma decisão sobre o tema se aproxima, uma vez que a cota é válida apenas até o final deste mês.

Movimentação no Congresso

Ontem (25), a Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético, presidida pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), enviou um ofício sobre o tema ao presidente Jair Bolsonaro.

Segundo o texto, ao qual o novaCana teve acesso, representantes de estados produtores de cana-de-açúcar estariam preocupados com as pressões feitas pelo governo e pela iniciativa privada dos Estados Unidos para que o Brasil zere as tarifas de importação de etanol “sem quaisquer contrapartidas”.

A solicitação, desta forma, é para que a tarifa não seja renovada ou zerada. “O Congresso destaca a necessidade de que o processo seja conduzido de forma a assegurar ganhos reais à nação brasileira”, afirma.

De acordo com o ofício, uma possibilidade seria “buscar um balanço” com a abertura do mercado norte-americano ao açúcar nacional – um aspecto que já foi considerado pelo governo brasileiro. “Nos EUA, as importações de açúcar são reguladas por cotas e a participação do Brasil naquele mercado é infinitamente inferior à participação do país no comércio mundial”, complementa.

Ainda conforme o documento, a produção de etanol dos EUA conta com o apoio de subsídios, o que eleva sua competitividade. O texto também observa que o Brasil permitiu a importação totalmente livre de tarifas, enquanto os EUA aplicavam uma taxação de 2,5%, até 2017.

“Face a uma elevação de 390% das importações norte-americanas de etanol apenas nos primeiros seis meses de 2017, o Brasil implementou a cota em volumes compatíveis com o histórico de importação”, relembra e completa: “O entendimento à época era de que a solução encontrada para fazer face ao surto de importações teria sido significativamente mais favorável ao comércio do que outras opções legais à disposição dos produtores nacionais, como medidas de defesa comercial e salvaguardas”.

De acordo com números do Ministério da Economia, mais de 1,2 bilhão de litros de etanol entraram no país desde setembro do ano passado, quando teve início a cota de 750 milhões de litros.

Os dados completos sobre a importação de etanol pelo Brasil podem ser acessados no novaCana DATA (exclusivo assinantes).

novaCana.com
Com informações do Valor Econômico

Acompanhe as notícias do setor

Assine nosso boletim

account_box
mail