Etanol: Mercado

CNPE aprova diretrizes para que produtor de etanol realize venda direta a postos


Reuters - 04 jun 2020 - 14:49

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta quinta-feira uma resolução que estabelece diretrizes para que produtores de etanol hidratado possam realizar vendas diretas do biocombustível a postos.

A medida foi avaliada em reunião extraordinária do órgão que reúne diversos representantes do governo e é presidido pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Com o aval do CNPE, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá agora implementar as ações para permitir a comercialização direta do etanol.

Segundo nota divulgada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), as diretrizes abordam: isonomia concorrencial no aspecto tributário; preservação da arrecadação de tributos; facultatividade de comercialização nessa modalidade; e a isonomia na definição dos padrões e especificação de qualidade do produto.

A autorização para essas operações foi defendida em diversas ocasiões pelo presidente Jair Bolsonaro.

Luciano Costa
Com informações adicionais novaCana.com