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Adiamento de metas do RenovaBio aumenta oferta de CBios, mas concentra demanda

Itaú BBA analisa possíveis cenários: no otimista, a meta de 2023 é atingida; no pessimista, faltariam títulos

NovaCana 7 min de leitura

Em 22 de julho, o prazo para atendimento das metas individuais de descarbonização de 2022 pelas distribuidoras de combustíveis foi adiado. Estas empresas terão, excepcionalmente, até 30 de setembro de 2023 para comprovar o atendimento às obrigações de 2022.

Já para os próximos anos, a comprovação da aquisição dos créditos para cumprimento das obrigações anuais deverá ocorrer até 31 de março do ano subsequente. A princípio, o limite era até 31 de dezembro de cada ano

A modificação se deu por meio da publicação do decreto nº 11.141, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Conforme relatório lançado pelo consultoria agro do Itaú BBA na última sexta-feira, 5, a mudança veio após críticas aos preços elevados dos CBios, que chegaram a ultrapassar os R$ 200.

Segundo a análise, a medida impacta diretamente o balanço dos títulos no curto prazo, afinal, o adiamento da obrigatoriedade de aquisição dos créditos diminui a necessidade imediata de compra. Inclusive, esses efeitos já puderam ser sentidos: na segunda quinzena de julho, o preço médio dos CBios caiu 46%.

Ainda que o volume de negociações possa diminuir até o fim deste ano, o Itaú BBA observa que as metas referentes ao ano de 2023 são maiores. Com isso, os distribuidores que adiarem a aquisição dos títulos referentes a 2022 para o ano seguinte podem precisar comprar grandes volumes de CBios em 2023.

As estimativas anteriores indicavam que a quantidade total de títulos disponíveis no início do ano de 2022, ou seja, o estoque inicial, somada à quantidade de emissões prevista era suficiente para o cumprimento das metas compulsórias. Como o decreto não modificou os objetivos do programa, o banco acredita que os números ainda são válidos. Por outro lado, com prazos maiores, é esperado um volume mais alto de títulos disponíveis ao longo do período.

Já para 2023, o documento relembra que as metas são “mais agressivas” – a expectativa é que ela fique em 42,35 milhões de CBios –, mas que houve um adicional de três meses para cumprimento. Ou seja, há noventa dias a mais para novas emissões de créditos que entram no mercado, gerando incremento na oferta.

Confira, na versão completa e exclusiva para os assinantes do NovaCana, mais detalhes sobre as consequências das mudanças e previsões do Itaú BBA para o cumprimento das metas.

Em 22 de julho, o prazo para atendimento das metas individuais de descarbonização de 2022 pelas distribuidoras de combustíveis foi adiado. Estas empresas terão, excepcionalmente, até 30 de setembro de 2023 para comprovar o atendimento às obrigações de 2022.

Já para os próximos anos, a comprovação da aquisição dos créditos para cumprimento das obrigações anuais deverá ocorrer até 31 de março do ano subsequente. A princípio, o limite era até 31 de dezembro de cada ano

A modificação se deu por meio da publicação do decreto nº 11.141, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Conforme relatório lançado pelo consultoria agro do Itaú BBA na última sexta-feira, 5, a mudança veio após críticas aos preços elevados dos CBios, que chegaram a ultrapassar os R$ 200.

Segundo a análise, a medida impacta diretamente o balanço dos títulos no curto prazo, afinal, o adiamento da obrigatoriedade de aquisição dos créditos diminui a necessidade imediata de compra. Inclusive, esses efeitos já puderam ser sentidos: na segunda quinzena de julho, o preço médio dos CBios caiu 46%.

Ainda que o volume de negociações possa diminuir até o fim deste ano, o Itaú BBA observa que as metas referentes ao ano de 2023 são maiores. Com isso, os distribuidores que adiarem a aquisição dos títulos referentes a 2022 para o ano seguinte podem precisar comprar grandes volumes de CBios em 2023.

As estimativas anteriores indicavam que a quantidade total de títulos disponíveis no início do ano de 2022, ou seja, o estoque inicial, somada à quantidade de emissões prevista era suficiente para o cumprimento das metas compulsórias. Como o decreto não modificou os objetivos do programa, o banco acredita que os números ainda são válidos. Por outro lado, com prazos maiores, é esperado um volume mais alto de títulos disponíveis ao longo do período.

Já para 2023, o documento relembra que as metas são “mais agressivas” – a expectativa é que ela fique em 42,35 milhões de CBios –, mas que houve um adicional de três meses para cumprimento. Ou seja, há noventa dias a mais para novas emissões de créditos que entram no mercado, gerando incremento na oferta.

Aperto nas negociações

Ainda que os impactos diretos da medida já tenham sido sentidos com a queda dos preços dos títulos, as pressões futuras também são evidentes, segundo o banco.

O Itaú BBA aponta para a possibilidade de concentração das negociações caso as compras para o cumprimento da meta de 2022 sejam muito adiadas. “A prorrogação dos prazos para a efetivação das metas causará sobreposição nos períodos de aquisições de 2022 e 2023, já que os distribuidores de combustíveis líquidos precisarão realizar as eventuais aquisições que não forem concluídas até o fim de 2022 no próximo ano”, completa.

Assim, se a parte obrigada deixar para realizar as compras dos títulos referentes ao cumprimento da meta de 2023 somente após o fim do prazo de aposentadoria dos CBios referentes às metas de 2022 (em setembro de 2023), haverá somente seis meses para a realização das negociações. Isso pode ocasionar a concentração dos negócios e aquecer novamente os preços, de acordo com o Itaú BBA.

Além disso, o banco considera que haverá novas elevações para os anos posteriores a 2023, dado que as metas compulsórias são maiores. “Os preços dos títulos tendem a flutuar em patamares elevados refletindo incertezas relacionadas ao tamanho do crescimento da oferta de títulos no futuro”, completa.

Balanço negativo em cenário pessimista

De acordo com o banco, tendo como premissa uma média de emissão mensal de 3,1 milhões de CBios (de janeiro de 2023 a março de 2024), a disponibilidade de títulos seria suficiente para cumprir um objetivo de 42,35 milhões de CBios no próximo ano.

O Itaú BBA aponta que esse cenário de emissão de certificados considera o maior volume emitido de CBios pelas usinas de etanol (com aumento de eficiência), biodiesel (com crescimento de 1% no consumo de diesel e uma mistura em 13%) e biometano (levando em conta um aumento de investimento em novas indústrias).

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“Considerando as premissas das nossas estimativas, o cenário é confortável para cumprimento das metas, com estoque de passagem para 2024 de 10,5 milhões de títulos. Porém, é importante ressaltar que alguns fatores podem reduzir o volume de emissão mensal”, pondera o documento.

Um deles é a incerteza em relação ao mercado de combustíveis, que sofreu mudanças tributárias recentemente, e a prorrogação do cumprimento da meta, que pode gerar alterações no mix de produção das usinas de cana-de-açúcar. Afinal, a fabricação do adoçante pode ser favorecida, pois o produto possibilita fixação futura. Como resultado, pode haver queda na emissão dos títulos, que são vinculados às vendas de etanol.

Além disso, a decisão do Ministério de Minas em Energia (MME) de manter a mistura obrigatória do biodiesel no óleo diesel fóssil em 10% para o ano de 2022 também gera incertezas sobre a possível volta dos 13% (B13) de mistura obrigatória e das metas de misturas maiores do biocombustível no combustível fóssil.

A partir destes argumentos, o banco também projeta um cenário pessimista de balanço de títulos para os próximos anos.

Sem incrementos significativos na produção de biocombustíveis e considerando uma geração mensal de créditos em torno de 2,5 milhões de títulos – média histórica de emissões desde o início das negociações de CBios – o volume emitido não seria suficiente para o cumprimento das metas até março de 2024. Ao final do prazo, faltariam 1,2 milhões de títulos para o cumprimento das metas referentes a 2023.

Gabrielle Rumor Koster – NovaCana

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