Etanol: Meio ambiente

Usina de etanol de milho em MS terá que pagar R$ 4 milhões de compensação ambiental

Inpasa deve investir R$ 800 milhões na construção da unidade em Dourados (MS), com capacidade de processamento de 3,6 mil toneladas de milho por dia


Dourados News (MS) - 17 mai 2021 - 10:42 - Última atualização em: 18 mai 2021 - 08:41

O Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) estabeleceu em R$ 4,088 milhões a compensação ambiental que deverá ser paga pela Inpasa Agroindustrial para instalar uma usina de etanol de milho em Dourados.

O valor leva em consideração o grau de impacto do empreendimento e corresponde a 103.128,15 Uferms (Unidade Fiscal Estadual de Referência de Mato Grosso do Sul), cuja cotação de maio de 2021 é de R$ 39,64.

Publicado na edição desta segunda-feira, 17, do Diário Oficial do Estado, o extrato do termo de compromisso de compensação ambiental nº 013/2021, Processo nº 71/011114/2021, detalha que o valor de referência do investimento da empresa é de R$ 800 milhões.

As atividades incluem uma usina de etanol com capacidade de produção de 150 milhões a 800 milhões de litros de etanol ao ano; uma termoelétrica com potência acima de 10 MW e que utiliza derivados de madeira, biomassa, gás natural ou metano; e uma subestação de energia elétrica de 34,5 kV a 230 kV.

Com vigência de 24 meses, o termo de compromisso foi assinado no dia 6 de maio pelo diretor-presidente do Imasul, André Borges Barros de Araújo, e por Fernando Zioli Alfini, gerente administrativo da Inpasa.

Em 13 de novembro de 2020, o Conselho Municipal de Desenvolvimento aprovou pedido de isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre a obra de 122,5 mil metros quadrados.

Este ano, por sua vez, o prefeito Alan Guedes (PP) expediu o Decreto n° 36, de 20 de janeiro de 2021, para conceder esse incentivo fiscal através do Programa de Desenvolvimento Econômico do Município de Dourados, criado pela Lei nº 3.532, de 13 de março de 2012.

Em fevereiro, a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar (Semagro) anunciou que a empresa “prevê gerar 200 empregos diretos e outros 150 indiretos na fase inicial” e entrar em operação no final de 2022.

A planta industrial deve ser edificada próximo à Coamo, na BR-163, com capacidade de processamento de 3,6 mil toneladas por dia de milho, para produção de etanol anidro e hidratado, além dos subprodutos farelo (DDGSS) e óleo de milho.

André Bento


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