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MME coloca RenovaBio em consulta pública e eleva meta de redução das emissões para 10,1%

A sugestão inicial de redução de 7% deu lugar ao percentual ampliado. Com nova meta proposta para o RenovaBio, biocombustíveis devem representar 28,6% da matriz do setor em 2028


novaCana.com - 07 mai 2018 - 09:40

Conforme adiantado pelo novaCana, desde a noite da última sexta-feira (4), está aberta a consulta pública a respeito da proposta do Comitê RenovaBio – coordenado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) – para as metas da nova política nacional de combustíveis (RenovaBio).

O documento disponível para comentários da população já sugere as chamadas metas compulsórias anuais de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa para a comercialização de combustíveis, que devem ser de 1% em 2019 e 1,9% em 2020 – primeiro ano efetivo de aplicação do programa –, chegando a 10,1% em 2028.

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Inicialmente, o MME chegou a disponibilizar uma apresentação sugerindo uma meta final de redução das emissões calculada em 7%. A mudança evidencia que o órgão ouviu uma das principais reclamações do setor em relação ao documento: para o cálculo das metas, seria necessário considerar a mistura obrigatória de 15% de biodiesel no diesel. Até então, o governo estava proejtando uma mistura de apenas 10%.

Embora ainda não esteja em vigor, a utilização de B15 já estava prevista em lei e foi um dos principais pontos levantados em reunião aberta com representantes do setor, realizada na última quinta-feira (3), em Brasília.

Resultados esperados

Segundo a meta proposta, a intensidade de carbono no setor de combustíveis brasileiro deve cair de 74,25 gCO2/MJ para 66,75 gCO2/MJ até 2028. Com isso, a expectativa é que as emissões totais entre 2018 e 2028 cresçam aproximadamente 15,9% (de 289 milhões de tCO2/MJ para 335 milhões de tCO2/MJ), ante um potencial de 47% caso o crescimento de mercado não seja acompanhado de uma mudança na composição da matriz do setor de combustíveis nacional – nesse caso, as emissões em 2028 chegariam a 425 milhões de tCO2/MJ.

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Com isso, ainda segundo o documento, a participação dos biocombustíveis na matriz de combustíveis deve crescer para 28,6% em 2028. Isso implicaria, por exemplo, em uma demanda de 11,1 bilhões de litros de etanol anidro e 36 bilhões de litros de etanol hidratado, totalizando 47,1 bilhões de litros.

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O próprio documento, entretanto, faz uma ressalva. “Os resultados, como volumes e estimativas de impacto, são apenas uma referência para o cumprimento da meta proposta, a partir das premissas consideradas”, afirma. O trabalho reforça que os números mudam a medida que as premissas se mostrem equivocadas. “A evolução do mercado e das condições competitivas poderão levar a valores reais diferentes dos estimados, sem que a intensidade de carbono pretendida seja modificada”, complementa.

Isso significa que, caso o mercado de combustíveis cresça mais ou menos do que o previsto, os impactos calculados pelo MME devem mudar. Ainda assim, a redução na intensidade de carbono da matriz e o aumento da participação dos biocombustíveis – ambos calculados em porcentagem e, portanto, relativos ao crescimento do mercado – devem se manter.

Mercado de CBios

As metas propostas, ainda assim, não devem ser oficialmente expressas por meio da redução da intensidade de carbono do setor, mas pelo número de créditos de descarbonização (CBios) a serem emitidos. Cada um deles é equivalente a uma mitigação de uma tonelada de CO2.

Para 2019, o valor inicialmente proposto é de 16,82 milhões de CBios. Esse número deve subir para 28,66 milhões em 2020, chegando a 90,07 milhões em 2028. Considerando o valor de referência apresentado pelo MME – de R$ 34 –, isso representa um mercado de R$ 571,88 milhões já no próximo ano. Em 2028, esse valor saltaria para R$ 3,06 bilhões.

Impacto nas bombas

O impacto da adição do mercado de CBios ao setor de combustíveis foi calculado pelo MME no horizonte de 2028. Em comparação com 2018, a comercialização dos papéis deve adicionar um valor de 0,7% ao litro da gasolina A, que seria compensado por uma redução de 2,3% no litro do etanol anidro. O resultado final seria uma redução de 0,1% no valor da gasolina C, que é comercializada nos postos. Para o etanol hidratado, a redução estimada é de 2,1%.

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“Para esta estimativa de impacto em preço, o modelo considerou a diluição do custo do CBio proporcionalmente ao mercado de cada combustível fóssil”, afirma o MME. “A eventual diluição dos custos do CBio será uma decisão individual de cada parte obrigada (distribuidor de combustíveis) no âmbito do programa e considerará os mercados nos quais atua”, ressaltou.

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Renata Bossle – novaCana.com