Etanol: Meio ambiente

MME recebe 23 comentários em consulta pública sobre redução das metas do RenovaBio [atualizado]

Entre as contribuições estão Unica, Unem, Orplana e Brasilcom; proposta do ministério é reduzir em 50% a meta de aquisição de CBios para 2020


novaCana.com - 06 jul 2020 - 15:29 - Última atualização em: 07 jul 2020 - 11:22

Atualização (7/7, às 11h20): Após a publicação desta reportagem, o MME disponibilizou as contribuições completas. O texto abaixo foi alterado para se adequar a isto.

A consulta pública sobre a proposta de redução das metas do RenovaBio, realizada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), se encerrou no último sábado (4) com 23 comentários de empresas privadas e entidades representativas.

Entre as instituições que fizeram comentários estão: União da Indústria de Cana-de-açúcar (Unica), União Nacional do Etanol de Milho (Unem), Raízen, Organização de Associações de Produtores de Cana do Brasil (Orplana), Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom), BR Distribuidora, Ipiranga, Alesat Combustíveis, União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), US Grains Council, FGV Energia e duas frentes parlamentares.

Conforme o texto disponibilizado pelo MME para comentários, a meta para 2020 seria diminuída de 28,7 milhões para 14,53 milhões de créditos de descarbonização (CBios). Ou seja, uma redução de quase 50% em relação ao valor atualmente em vigor.

Além disso, por se tratar de um plano decenal, as metas para os anos seguintes também foram afetadas. Em relação a 2021, a queda é de 40%, indo de 41 milhões para 24,86 milhões de CBios. Para os anos subsequentes, as reduções sugeridas foram, respectivamente, de 31,4%, 28,9%, 24%, 19,6%, 16,4%, 14,3%, 12% e 10,5%.

Em evento realizado no final de junho, o diretor do departamento de biocombustíveis do MME, Miguel Ivan Lacerda, reforçou que sugestões de alteração nas metas precisam ser embasadas em estudos. “A minha sugestão é que, quem for fazer comentários, o faça com números técnicos”, disse.

Dentre os comentários estão os da FGV Energia que, além de comentar a metas, apontou que faltaria transparência na precificação dos CBios e criticou o estabelecimento de objetivos que podem não ser realistas, causando desequilíbrios na relação entre a oferta e a demanda dos títulos.

“[Isto] poderá resultar, eventualmente, em uma ampla judicialização, por parte de investidores, das distribuidoras e, até mesmo, dos produtores, o que pode vir a colocar em risco o futuro de um mercado ainda incipiente e a efetividade e sucesso do programa”, coloca.

Faça o download de todas as contribuições e saiba mais sobre os argumentos apresentados no texto completo (exclusivo para assinantes).


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