Errata (08/07, às 9h20): Ao contrário do que foi publicado inicialmente, as metas do RenovaBio para 2022 e 2023, conforme revisão feita em 2020, são de 34,17 milhões e 42,35 milhões de CBios, respectivamente. O título, o texto abaixo e o gráfico foram alterados.
Menos de um ano após a redução nas metas do RenovaBio por conta da menor demanda de combustíveis – causada, por sua vez, pelas medidas de combate à pandemia de covid-19 –, os objetivos do programa podem novamente ser alterados.
O Ministério de Minas e Energia (MME) iniciou hoje, 7, uma consulta pública para a definição das metas globais de descarbonização da matriz nacional de combustíveis entre 2022 e 2031. Estes valores, que têm possibilidade de reajustes anuais prevista em regulamentação, definem a quantidade de créditos de descarbonização (CBios) que as distribuidoras de combustíveis fósseis precisarão comprar para atender às regras do RenovaBio.
Conforme portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU), os interessados terão o prazo de um mês para enviar comentários.
De acordo com a nova proposta, a meta para 2022 será de 35,98 milhões de CBios, elevação de 5,3% em comparação com o valor aprovado no ano passado pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 34,17 milhões. Já em comparação com a meta definida em 2019, a queda é de 27,8%.
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