Impostos

Mercado de etanol vê incerteza em continuidade de isenção tributária, diz Cepea


Reuters - 29 nov 2022 - 08:26

Agentes do setor sucroenergético estão atentos às indefinições sobre a continuidade ou não da política de isenção dos impostos federais sobre os combustíveis para 2023, disse nesta segunda-feira, 28, uma análise do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea), da Esalq-USP.

O levantamento do Cepea indica que boa parte dos vendedores e compradores acredita na volta desses impostos, considerando-se o que se desenha em termos de gastos do novo governo – e, portanto, necessidade de receita.

Desde junho, o PIS/Cofins está zerado sobre etanol hidratado e anidro, além da gasolina, o que fez o biocombustível perder competitividade em relação ao combustível fóssil.

Na mesma ocasião, o ICMS foi limitado a 17% ou 18% na gasolina, acentuando a desvantagem do etanol desde então, uma vez que a alíquota do imposto estadual sobre o biocombustível já era mais baixa que a média incidente sobre a gasolina.

“Em termos de negócios, o cenário construído ao longo dos últimos meses culminou em movimentos pontuais, especialmente de etanol hidratado no mercado spot. Isso ocorreu em todos os estados produtores, devido à perda de competitividade do biocombustível nas bombas frente à gasolina”, disse o Cepea, na análise.

“No caso do etanol anidro, porém, as vendas mais aquecidas da gasolina C nos postos favoreceram a demanda nas usinas”, acrescentou.

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, já enviado para o Congresso Nacional, prevê uma renúncia fiscal total de R$ 52,9 bilhões pela União para manter a Cide e o PIS/Cofins zerados durante todo o ano sobre os combustíveis. Mas, no caso de PIS/Cofins, a isenção dos tributos precisa ser aprovada pelo Congresso.

Apesar da incerteza, os preços se mantiveram praticamente estáveis nas usinas entre 21 e 25 de novembro, segundo o Indicador Cepea/Esalq. O etanol hidratado do estado de São Paulo foi de R$ 2,8094 por litro, com ligeira queda de 0,07% ante o período anterior. Para o anidro, o indicador fechou a R$ 3,2423 por litro, representando um recuo de 0,88%.

Rafaella Barros


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