Impostos

Governo deve aumentar impostos sobre a gasolina, diz Arnaldo Jardim [atualizado]

De acordo com deputado, isenção de PIS/Cofins sobre o etanol está sendo considerada pelo governo


NovaCana - 01 mai 2020 - 10:47 - Última atualização em: 04 mai 2020 - 08:11

Atualização (04/05, às 8h10): O texto abaixo foi alterado para incluir o posicionamento do secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, que nega a aprovação dos tributos.

As primeiras medidas de auxílio governamental ao setor sucroenergético começaram a ser anunciadas pelo governo. Em reunião realizada na noite de quinta-feira (30), a opção foi por ações que visam aumentar o preço da gasolina nos postos e, assim, melhorar a competitividade e o preço de venda do biocombustível.

Além disso, segundo o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), o anúncio de uma linha de financiamento para estocagem de etanol deve ser feito em breve. O governo também não teria descartado a possibilidade de isenção da cobrança de PIS/Cofins sobre o etanol.

Inicialmente, ainda conforme Jardim, deve ser feito um acréscimo de R$ 0,20 na Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina. Como a tributação atual é R$ 0,10, o valor final deve ser de R$ 0,30 – aquém dos R$ 0,50 inicialmente solicitados pelas sucroenergéticas. Conforme as regras atuais, porém, o novo valor só poderá entrar em vigor 90 dias após a publicação da decisão em Diário Oficial.

Jardim também afirma que será aplicada uma taxa de 15% sobre a gasolina importada. Este imposto não fazia parte das demandas enviadas por entidades representativas do setor, mas já havia sido criticado pelo presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco.

Em 17 de abril, Castello Branco alegou que a aplicação de um imposto de importação sobre a gasolina e o aumento da Cide poderiam gerar problemas técnicos para a produção de outros derivados de petróleo, como o GLP (gás de cozinha).

Por sua vez, Arnaldo Jardim explica que as decisões anunciadas não dependem de aprovação da Câmara. Desta forma, elas devem ser publicadas no Diário Oficial da União nos próximos dias.

“Chegamos a um acordo com o governo. Isso não vai ser votado, o governo tem autonomia”, afirma o deputado, que faz parte da Frente Parlamentar da Agropecuária e da Frente Parlamentar pela Valorização do Setor Sucroenergético. “O setor, com isso, adquire um fôlego. Nós estamos festejando”.

Apesar das declarações do deputado, o Ministério da Economia nega que as mudanças nos tributos tenham sido aprovadas. Em entrevista coletiva, o secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, afirmou que não houve decisão sobre um aumento do imposto sobre a gasolina e que, além do Ministério da Economia, a medida precisa de aval do Ministério de Minas e Energia.

Procurado pela Veja, o Ministério de Minas e Energia disse que as medidas “permanecem em estudo” pelo governo.

Renata Bossle – novaCana.com
Com reportagem de Gabrielle Rumor Koster e informações adicionais da Veja

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