Impostos

Bolsonaro diz que não existe possibilidade de governo aumentar a Cide

Presidente diz que Petrobras manterá política de preços; Bento Albuquerque, que está na comitiva presidencial nos EUA, afirmou que o momento é de 'tranquilidade' e que o governo está monitorando a situação


O Estado de S. Paulo - 09 mar 2020 - 15:57

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje que vai manter a política de preços da Petrobras e que o governo não vai aumentar impostos sobre combustíveis em meio à queda global do preço do petróleo, se referindo especificamente às Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). As declarações foram publicadas por Bolsonaro em sua conta no Twitter.

“Não existe possibilidade de o Governo aumentar a Cide para manter os preços dos combustíveis. O barril do petróleo caiu, em média, 30% (US$ 35 o barril). A Petrobras continuará mantendo sua política de preços sem interferências. A tendência é que os preços caiam nas refinarias”, disse.

O derretimento do preço do petróleo acontece depois que a Arábia Saudita resolveu cortar o preço do barril em meio a uma guerra de preços com a Rússia. Os dois países estão entre os maiores produtores mundiais de petróleo. A disputa gerou a maior queda no preço do barril desde a Guerra do Golfo, em 1991.

Ministério de Minas e Energia

Nesta segunda-feira, 9, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, também afirmou que o governo não estuda nenhuma medida emergencial para conter a queda no preço do petróleo e o pânico nos mercados financeiros mundiais.

“No momento não há nenhuma medida emergencial que será adotada pelo Executivo. Estamos acompanhando e no momento oportuno serão adotadas as medidas necessárias”, afirmou Albuquerque em Miami, onde está na comitiva da visita presidencial.

No domingo, 8, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, escreveu em sua conta no Twitter que o cenário internacional exige “seriedade e diálogo” das lideranças do País e sugeriu que fossem adotadas medidas emergenciais.

Albuquerque afirmou que conversou com o presidente Jair Bolsonaro e disse que ele está tranquilo. “O presidente está acompanhando tudo, está muito tranquilo. Ele já colocou claramente que não vai haver interferência de preço e ele disse que quem conduz essa questão é a equipe econômica. É dessa forma que vai ser feito. Ele disse por exemplo que a Petrobras tem total liberdade, a Petrobras vai continuar conduzindo a sua política de preços como veio conduzindo até agora”, afirmou Albuquerque.

Mais cedo, em palestra a empresários, Bolsonaro afirmou que o governo é leal às políticas econômicas propostas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.

“Nada mudou, o momento é de tranquilidade, nós estamos tranquilos”, afirmou o ministro de Minas e Energia. Segundo ele, o governo no momento está “monitorando” a situação da queda no preço do petróleo.

Queda nas bolsas

Os mercados mundiais abriram sob efeito da queda de mais de 30% nos preços do petróleo, impulsionada pela decisão da Arábia Saudita de reduzir o valor da venda do barril após fracassarem as negociações entre a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) e a Rússia para cortar a produção do grupo. Os preços do petróleo já estavam em queda com o avanço dos casos de coronavírus pelo mundo e desabaram nesta segunda.

A Ibovespa caiu mais de 10% nesta manhã, o que acionou o mecanismo que suspende os negócios por 30 minutos. O centro financeiro de Nova York também anunciou a parada nos negócios. O dólar disparou com a derrubada nos preços do petróleo, encostando no patamar de R$ 4,80.

Albuquerque afirmou que, quando voltar dos Estados Unidos, apresentará para o presidente o resultado de estudos para apontar instrumentos para o caso de variação abrupta do preço do barril de petróleo. Os estudos começaram no ano passado. O tema foi tratado com Bolsonaro no início do ano com a iminência de uma crise entre Estados Unidos e Irã.

O ministro não informou quais instrumentos seriam utilizados. Questionado especificamente sobre a contribuição que incide sobre combustíveis, Albuquerque afirmou que “não tem nada de aumento da Cide”.

“A Cide é um dos componentes desses instrumentos que podem ser utilizados, como PIS, Cofins, CPMF, etc”, disse. “Isso tudo é exercício que pode ser refletido, mas não tem nenhuma ação agora que vai ser tomada pelo governo”, disse.

“Tudo passa em um espectro mais amplo pelas reformas que estão sendo conduzidas pelo Congresso Nacional e que serão apresentadas pelo governo. E nesse caso particular é o MME que vai conduzir isso”, afirmou.

Gregory Prudenciano e Beatriz Bulla


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