Impostos

Bolsonaro eleva IOF até dezembro para bancar Bolsa Família e milho importado


Agência Estado - 17 set 2021 - 07:34

O presidente Jair Bolsonaro decidiu aumentar a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para pessoas jurídicas e físicas entre 20 de setembro e 31 de dezembro de 2021. O comunicado do governo, no entanto, não informa quais serão as novas alíquotas. O único detalhe é que a arrecadação adicional é calculada em R$ 2,14 bilhões e ajudará a bancar a ampliação do Bolsa Família, rebatizada de Auxílio Brasil.

O decreto assinado pelo presidente entra em vigor imediatamente, segundo nota da Secretaria-Geral da Presidência da República.

“A referida medida irá gerar um aumento de arrecadação estimado em R$ 2,14 bilhões. Esse valor permitirá a ampliação do valor destinado ao programa social Auxílio Brasil, cujo novo valor entrará em vigor ainda no ano de 2021. A medida irá beneficiar diretamente cerca de 17 milhões de famílias e é destinada a mitigar parte dos efeitos econômicos danosos causados pela pandemia”, diz o comunicado.

Segundo o governo, o aumento do IOF também permitirá zerar a alíquota de PIS/Cofins que incide hoje sobre a importação de milho. A expectativa é que isso tenha “efeitos positivos sobre o custo da alimentação”.

O milho é um insumo importante na cadeia de produção de alimento, servindo como ração para animais e na produção de outros itens da indústria. A inflação de alimentos, por sua vez, está pressionada e contribui para levar o IPCA à alta de 9,68% registrada em 12 meses até agosto.

Além disso, a alteração do IOF também deve permitir o aumento da cota de importação de bens destinados à ciência e tecnologia. Essa medida, de acordo com a Secretaria-Geral, viabilizará a continuidade de diversas pesquisas científicas e tecnológicas em curso no país.

“A medida viabilizará, em especial, os projetos de pesquisa, desenvolvimento e produção de vacinas para coronavírus em andamento na Fiocruz e no instituto Butantã, os quais, hoje, são os maiores beneficiários deste regime fiscal”, afirma a nota.

Por se tratar de decreto, as mudanças do IOF entram em vigor de imediato e não dependem de aprovação do Congresso Nacional.

Já o efetivo aumento do Auxílio Brasil dependerá de medida legislativa própria. A alteração da cota de importação dos bens de ciência e tecnologia e na alíquota sobre a importação do milho serão implementadas diretamente pelos órgãos do Ministério da Economia.


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